O Dia Internacional da Mulher foi marcado por importantes avanços na Câmara dos Deputados, em Brasília, nessa terça-feira, 8 de março, ocasião em que a deputada Professora Dorinha (União Brasil/TO) foi destaque na Casa ao presidir parte da sessão Plenária, que deliberou pautas femininas. “Muitos avanços de proteção à mulher que juntas conseguimos aprovar. Também foi um dia de reflexão sobre a luta e as conquistas, principalmente por igualdade e respeito ao longo da história”, pontuou a parlamentar, que inclusive esteve à frente da Secretaria da Mulher durante o Biênio 2019-2021, quando foram aprovados 80 Projetos de Lei, sendo que 44 se tornaram lei.
Neste sentido, a Câmara aprovou emendas do Senado Federal relativas ao Projeto de Lei 123/19, que encaminha recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para ações de combate à violência contra a mulher. A partir de agora, o texto segue para sanção presidencial, com a previsão de que pelo menos 5% das verbas empenhadas do fundo sejam para esse fim. O texto aprovado é um substitutivo apresentado pela relatora, que engloba também o PL 5092/19, de autoria da deputada Professora Dorinha.
Além disso, também foi aprovado o Projeto de Lei 3764/04 que revoga, do Código Penal, a isenção de pena para crimes contra o patrimônio cometidos em prejuízo do cônjuge ou parentes de primeiro grau, bem como o Projeto de Lei 321/2021, que garante à mulher igualdade nos valores das premiações relativas às competições. A partir de agora, o texto segue para apreciação.
Eventos
Durante as celebrações da data, Dorinha também cumpriu agenda em Brasília (DF), momento em que prestigiou o evento de iluminação do Congresso Nacional com a luz Lilás, nesta terça-feira (8), em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, com a apresentação da Orquestra Sinfônica da Força Aérea Brasileira, no Salão Negro do Congresso.
Mais cedo, a parlamentar também esteve presente no evento ‘Brasil pra elas, por elas, com elas’, realizado pela Presidente do Conselho do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado – Pátria Voluntária e Primeira-Dama do Brasil, Michele Bolsonaro e pela a Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).
Por: Assessoria de Imprensa