Com o objetivo de incentivar a produção e uso de energia sustentável, Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) publicou uma Instrução Normativa, que estabelece procedimentos para o licenciamento ambiental de empreendimentos com atividade de geração de energia elétrica a partir de fonte solar em superfície terrestre. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado, nesta segunda-feira, 29.
A IN nº09/2018 foi assinada pelo presidente do Naturatins, Marcelo Falcão, na última semana, com a presença do secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Leonardo Cintra e do subsecretário da pasta, Rubens Brito, que destacaram a importância da normativa. “Em agosto lançamos o Atlas Solarimétrico, atraindo o olhar de investidores para este setor. Agora o Naturatins possibilita que uma atividade que já existe no Estado possa ser regulamentada e que novos investimentos comecem a ser implantados”, frisou Cintra.
Segundo o presidente do Naturatins, a normativa ainda possibilita que o Tocantins amplie a participação das fontes renováveis na matriz energética estadual. “Temos um potencial enorme para aproveitar e desenvolver, gerando novas oportunidades de negócios e empregos, e consequentemente trazendo grandes benefícios à população”, considerou.
A publicação ainda colabora para que o Tocantins consiga diminuir a emissão de carbono fóssil, conforme delibera a Política Nacional sobre Mudança do Clima e a Política Estadual de Mudanças Climáticas que atende os compromissos assumidos pelo Brasil internacionalmente, como o Acordo de Paris e a Agenda 2030.
Normativa
A nova norma compreende sistemas como o heliotérmico, em que a irradiação é convertida primeiramente em energia térmica e, posteriormente, em elétrica ou fotovoltaica, em que a irradiação solar é convertida diretamente em energia elétrica.
Na prática, a normativa possibilita que o consumidor ou empresa que instalar um empreendimento de geração de energia solar com até 05 megawatts, em local coberto por rede pública de distribuição de energia, não necessite de licenciamento ambiental.
Já para aqueles empreendimentos com maior potencial de geração, caberá ao Naturatins o enquadramento quanto ao impacto ambiental, considerando diversos fatores como porte, localização, potencial poluidor da atividade e energia instalada, para definir a necessidade de licenciamento ambiental.
Atlas Solarimétrico
Segundo o Atlas Solarimétrico, publicado pela Semarh, O Tocantins é o estado que tem a melhor irradiação solar do norte do Brasil. O estudo aponta ainda que a região sudeste do Estado é a que mais oferece potencial para investimentos. A publicação é referência para que os empreendedores conheçam a qualidade do recurso solar do Estado e possam, por meio dessa informação, planejar os seus negócios para a região.
Fonte: Naturatins