Crédito: Loise Maria / Ascom DPE – Divulgação
Texto: Cinthia Abreu / Ascom DPE
Uma nova regra em vigor na Casa de Prisão de Provisória (CPP) de Paraíso do
Tocantins, a 61 Km de Palmas, pode colocar em risco a reinserção de detentos
na sociedade, pois prejudicaria os que trabalham, durante o dia, fora da
unidade. Conforme a regra, que tem gerado revolta entre todos os detentos, os
presos em regime semiaberto não podem sair da unidade em dias de ponto
facultativo. Contudo, nem todos os estabelecimentos deixam de funcionar nos
dias de expediente facultado e, com isso, quem trabalha em empresas privadas,
com carteira assinada, tem sido prejudicado.
Com a determinação que impede os detentos do semiaberto de sair em dias de
pontos facultativos, parte deles – os que trabalham no sistema de diárias ou
com carteira assinada – já sentem o impacto da medida. Um deles é um detento
de 64 anos que trabalhava como gari. Ele alega que teria perdido o emprego por
faltas em dias de ponto facultativo, quando sua saída da CPP não é mais
permitida. “Trabalhar é uma forma de esquecer os erros e os problemas e,
apesar das dificuldades do meu corpo, eu quero trabalhar muito ainda, mas fui
impedido”, disse ele, que é cego do olho direito e, por ser idoso, tem
dificuldades para caminhar.
“Alguns presos estão trabalhando e, em muitos locais, ponto facultativo também
tem expediente, mas eles foram impedidos de sair nestes dias pela direção. Por
conta disso, alguns deles perderam o emprego, gerando revolta entre outros
detentos”, disse a defensora pública Letícia Amorim. Nesta segunda-feira, 23,
ela e o defensor público Fabrício Brito realizaram vistoria na CPP de Paraíso.
A ação teve o apoio do Núcleo Especializado de Assistência ao Preso (Nadep) da
Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO). (saiba mais sobre a
vistoria clicando em http://ww2.defensoria.to.gov.
“Já é muito difícil encontrar alguém que dê emprego para um preso, imagina
então para um que falta o trabalho em dias de ponto facultativo”, acrescentou
a Defensora Pública. Para ela, a medida atrapalha a reinserção dos detentos em
regime semiaberto ao mercado de trabalho e, por conseqüência, à sociedade.
Nos últimos dois meses foram muitos feriados com pontos facultativos, deixando
os presos também sem banho de sol por até quatro dias seguidos, em casos de
feriados prolongados com final de semana.
Semiaberto
No “cômodo do semiaberto”, a superlotação é o principal problema identificado
na vistoria realizada pela DPE na última segunda-feira. No local, há apenas um
banheiro e os homens precisam se aglomerar no chão e pendurar redes no teto
porque não cabem todos os colchões no espaço. Além disso, há fiação elétrica
instalada de forma improvisada, com fios desencapados em todas as paredes,
gerando risco à vida.
Os detentos do semiaberto denunciaram, na vistoria, a má alimentação (leite
azedo, falta de água para beber, marmita com falta de legumes e carnes) e água
barrenta saindo do chuveiro, dentre outras situações. “No chão não cabe
colchão suficiente, então a gente sobe nas camas ou na porta do banheiro para
subir nas redes. Na última semana, um homem caiu da rede e bateu a cabeça
enquanto dormia”, disse um dos presos. O quarto tem capacidade para, no máximo
dez pessoas, mas abriga um total de 56 homens.
Na porta do local, um reeducando passa o dia inteiro no corredor. Ele tem as
pernas e as mãos atrofiadas e dorme em um colchão no chão, por não poder
dividir o espaço com os demais detentos por ter sido diagnosticado com
hanseníase e tuberculose.