A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realiza três atendimentos itinerantes nesta quinta-feira, 12, nos seguintes municípios: Couto Magalhães, Nazaré e Tocantínia. Na sexta-feira, 13, as ações do programa “Defensoria Itinerante” continuam nas cidades de Araguanã, Conceição, Divinópolis, Dueré, Esperantina e Ipueiras.
Por meio do Programa, membros e servidores(as) da Instituição se deslocam para municípios que não têm sede da Defensoria Pública a fim de proporcionar à população hipossuficiente o acesso a atendimento jurídico integral, gratuito e de qualidade.
É importante que as pessoas interessadas no atendimento estejam atentas aos critérios para que possam receber assessoria jurídica integral e gratuita: https://www.defensoria.to.def.br/atendimento/pagina/17396
A ação ampliada do programa “Defensoria Itinerante” integra a programação da Instituição em referência ao Mês da Defensoria Pública e ao Dia Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, celebrados nacionalmente a cada 19 de maio. As atividades no Tocantins são coordenadas pela Superintendência de Defensores Públicos com o apoio e realização dos Núcleos Regionais da Defensoria em todas as comarcas do Estado. A iniciativa conta com o apoio de Prefeituras e Câmaras Municipais.
Nos atendimentos itinerantes, as pessoas podem procurar orientação e atendimento jurídico em todas as áreas de atuação da Defensoria Pública, como área da família, defesa da mulher, saúde, criminal, consumidor, entre outras. Para o atendimento, as pessoas interessadas devem levar documentos pessoais, cópia do comprovante de endereço e, se possível, documentos sobre o assunto relacionado ao atendimento.
Haverá, ainda, a disponibilização de testes de DNA para investigação de paternidade. O custo do exame será R$ 100 (cem reais), valor reduzido ao de mercado por meio de parceria com o Laboratório Biogenetics.
Confira o cronograma:
COUTO MAGALHÃES: 12/maio • quinta-feira
Local: Centro de Referência em Assistência Social (Cras)
Horário: 9h às 15h
Apoio: Prefeitura Municipal de Couto Magalhães
NAZARÉ: 12/maio • quinta-feira
Local: sede da Câmara Municipal
Horário: 8h30 às 15h
Apoio: Prefeitura Municipal de Nazaré e Câmara Municipal de Nazaré
TOCANTÍNIA: 12/maio • quinta-feira
Local: sede da Câmara Municipal
Horário: 9h às 15h
Apoio: Prefeitura Municipal de Tocantínia e Câmara Municipal de Tocantínia
ARAGUANÃ: 13/maio • sexta-feira
Local: sede da Secretaria de Infraestrutura (antigo Cras)
Horário: 9h às 16h
Apoio: Prefeitura Municipal de Araguanã
CONCEIÇÃO DO TOCANTINS: 13/maio • sexta-feira
Local: sede do Cras (Rua 12 de outubro s/n, Setor Leste – prédio em frente a Escola Municipal Izabel Costa)
Horário: 8h às 16h
Apoio: Prefeitura Municipal de Conceição do Tocantins
DIVINÓPOLIS: 13/maio • sexta-feira
Local: Centro de Convenções ( Av. Divino Luís Costa -S/N-Centro)
Horário: 9h às 16h
Apoio: Prefeitura Municipal de Divinópolis
DUERÉ: 13/maio • sexta-feira
Local: sede da Secretaria de Assistência Social
Horário: 9h às 16h
Apoio: Prefeitura Municipal de Dueré
ESPERANTINA: 13/maio • sexta-feira
Local: sede da Câmara Municipal
Horário: 9h às 16h
Apoio: Prefeitura Municipal de Esperantina e Câmara Municipal de Esperantina
IPUEIRAS: 13/maio • sexta-feira
Local: Escola Municipal Maria Angélica Martins de Souza
Horário: 9h às 16h
Apoio: Prefeitura Municipal de Ipueiras