O Colégio de Procuradores de Justiça realiza, na segunda-feira, 14, às 17h, sessão solene de posse do procurador-geral de Justiça Luciano Cesar Casaroti, que ficará à frente da gestão do Ministério Público do Tocantins (MPTO) no biênio 2020/2022.
Em razão da pandemia, a sessão ocorrerá exclusivamente por meio virtual, sendo transmitida pelo canal www.youtube.com/cesafmpto.
Luciano Cesar Casaroti sucederá Maria Cotinha Bezerra Pereira, que exerce o cargo de PGJ desde 19 de dezembro de 2019, tendo assumido a função em decorrência da aposentadoria de José Omar de Almeida Júnior, em cuja gestão ela foi subprocuradora-geral de Justiça.
Casaroti foi o membro mais votado em eleição para a formação de lista tríplice destinada à escolha do PGJ, realizada em 16 de outubro. No dia 29 do mesmo mês, ele foi escolhido e nomeado pelo governador Mauro Carlesse.
O cargo de procurador-geral de Justiça volta a ser ocupado novamente por um promotor de Justiça após 21 anos, já que o posto se tornou exclusivo de procuradores de Justiça em 1999. Porém, uma lei estadual, sancionada em março de 2019, ampliou a possibilidade de concorrentes ao cargo, incluindo novamente os promotores de Justiça.
Perfil
Natural de Presidente Prudente (SP), Luciano Cesar Casaroti é promotor de Justiça no MPTO desde abril de 2010, tendo atuado nas comarcas de Ananás, Tocantinópolis, Formoso do Araguaia, Alvorada, Arapoema, Itacajá e Xambioá. Atualmente é o titular da Promotoria de Execução Penal de Araguaína.
Ele foi membro do conselho editorial da Revista Jurídica do MPTO e é coautor de livros jurídicos pelas editoras Saraiva e Juspodivm. De 2009 a 2010, foi professor na Faculdade Damásio de Jesus e no curso preparatório para a OAB da mesma faculdade.
Foi eleito presidente da Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP) por três gestões consecutivas. Também foi diretor da Região Norte da Associação Nacional dos Membros do MP (Conamp) e membro do Conselho Fiscal da mesma instituição, além de integrante de diversas comissões e grupos formados pela Administração Superior do MPTO.
Texto: Flávio Herculano