O novo Decreto Municipal 214, publicado no Diário Oficial desta quinta-feira, 26, retira a suspensão obrigatória de algumas atividades comerciais e recomenda uma série de restrições que devem ser cumpridas como medidas de prevenção contra o coronavírus.
“Tomamos essas novas medidas considerando as orientações do Governo Federal, feitas por meio do pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro, avaliando ainda os resultados negativos realizados, até o momento, pela Secretaria Municipal da Saúde em Araguaína. Intensificamos a capacitação dos nossos servidores da saúde para assegurar a continuidade do trabalho de atendimento e monitoramento dos casos suspeitos na cidade”, disse o prefeito Ronaldo Dimas.
Ainda de acordo com Dimas, a decisão foi também com base nas orientações de médicos e profissionais da saúde em relação à flexibilidade e diante do pedido do setor empresarial e trabalhadores da cidade.
Do retorno ás atividades
O documento que entra em vigor a partir desta sexta-feira, 27, permite o retorno do atendimento de restaurantes, lanchonetes, food trucks, trailers, açaiterias, pizzarias, sanduicherias e similares, devendo manter espaçamento mínimo entre mesas de dois metros e no máximo seis cadeiras por mesa, sendo terminantemente proibida a venda e o consumo de bebida alcoólica.
Também está fora da suspensão obrigatória os estabelecimentos comerciais em geral, centros comerciais, lojas de conveniências, padarias, bombonieres sendo proibido o consumo de bebida nestes locais, salões de beleza, barbearias, esmaltarias e similares devendo manter espaçamento mínimo de dois metros entre cadeiras de atendimento e atender exclusivamente com hora marcada, com permanência de apenas um cliente em espera.
Medidas de segurança
Os estabelecimentos que retornarem as atividades devem adotar medidas para diminuir as chances de contágio, como disponibilizar álcool 70 graus INPM líquido ou em gel para funcionários e clientes, evitar superlotação do espaço físico interno, manter distanciamento, além de divulgar informações sobre a prevenção.
Faz parte ainda das orientações a intensificação das ações de limpeza, manter espaçamento mínimo de dois metros entre mesas, estações de trabalho ou pontos de atendimento, adotar mecanismos para manter os ambientes arejados e saudáveis.
Sobre o grupo de risco
O documento traz recomendações ainda quanto ao atendimento ao público de risco que deve ser garantido por meio de serviço de entrega gratuito, principalmente à população idosa. Outra orientação é restringir a mobilidade dentro do Município de Araguaína às pessoas saudáveis e com idade igual ou inferior a 60 anos.
Os idosos e também as pessoas com baixa imunidade, grávidas ou portadores de doenças crônicas deverão evitar a saída de suas residências, bem como o contato físico com todo e qualquer cidadão, principalmente crianças.
Na falta de apoio familiar, a pessoa idosa deverá procurar via telefone ou internet a Secretaria da Assistência Social do Município.
Seguem em suspensão
Permanecem suspensos ainda por tempo indeterminado todos e quaisquer eventos públicos e privados, tais como: shows, atividades culturais, festas, confraternizações, tanto em áreas públicas quanto privadas e os serviços de Mototaxistas.
Transporte coletivo continua operando com limite de 50% de lotação e passes livres para idosos e estudantes estão suspensos. Taxistas e motoristas de aplicativos deverão tomar todas medidas necessárias para garantir sua saúde e de seus passageiros, além de seguirem fechados o Parque Cimba, Parque das Águas, clubes e balneários e academias.