Conselheiro Napoleão faz juramento durante cerimônia de posse – Foto: Divulgação/TCE
“A fiscalização focada no interesse público e nos resultados da aplicação dos recursos, torna a gestão visível e eleva a sua credibilidade. Como gestor público, pretendo dar o melhor exemplo, promovendo os meios necessários para uma eficiente e eficaz atuação do controle externo”, destacou o conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho, ao tomar posse, na manhã desta quarta-feira, 3, como presidente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO). A cerimônia aconteceu em Sessão Especial por videoconferência do Tribunal Pleno.
A gestão empossada para o biênio 2021/2022 também é composta pela vice-presidente, conselheira Doris de Miranda Coutinho, e pelo corregedor, conselheiro Severiano Costandrade.
Napoleão ressaltou também que tem consciência da responsabilidade de apresentar novos caminhos e soluções na incessante busca do aprimoramento dos gastos públicos. “A supremacia do interesse público sobre o privado balizará as nossas ações, pois acredito que essa premissa é a mola-mestra que torna sólida e harmoniosa a relação entre poderes e órgãos do Estado”, enfatizou.
O presidente destacou os avanços tecnológicos do Tribunal na gestão do conselheiro Severiano Costandrade e reforçou que conta com o apoio de todos os conselheiros, conselheiros substitutos, procuradores e servidores para uma gestão eficiente. “Unidos seremos imbatíveis na consolidação de um Tribunal respeitado e admirado”.
O conselheiro também frisou sua preocupação quanto ao cenário pandêmico e prestou solidariedade às vítimas da doença (Covid-19) tanto no Estado quanto no país. “Essa crise deve nos impulsionar para o maior cuidado e zelo com as pessoas e melhor fiscalização do erário. Que Deus nos conceda a graça de sair dessa situação. Não pode nos faltar a fé e a esperança”, pontuou.
O novo presidente disse ainda que buscará uma respeitosa relação institucional com os poderes e manterá as parcerias com as instituições educacionais.
Cerimônia
A posse foi realizada no formato 100% on-line, mas contou com momentos marcantes como a presença do pároco da Catedral de Palmas, padre Eduardo Zanon, que deu a benção no início e depois da sessão. Os músicos Jô Novais e Marcelo Bahia interpretaram a música Nossa Senhora.
O procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC/TO), José Roberto Gomes Torres, parabenizou o novo presidente e reforçou que o MPC estará ao lado da gestão como parceiro, “na missão que é empreender o controle externo na administração pública estadual e municipal”.
A deputada Valderez Castelo Branco representou o presidente da Assembleia Legislativa, Antônio Andrade, que enviou uma mensagem. “A missão de garantir a aplicação correta dos recursos públicos é árdua e necessária. Por isso, desejamos aos empossados uma gestão de sucesso”.
O conselheiro Severiano fez seu discurso de encerramento da gestão como presidente da Corte no biênio 2019/2020 e destacou que os ocupantes de cargos públicos possuem a responsabilidade de gerir o futuro de muitos. “Devemos ser conduzidos pelo espírito da benevolência, transformação, responsabilidade e, acima de tudo, esperança”.
Ele também ressaltou a satisfação de ter trabalhado ao lado de uma equipe comprometida. “Gratidão a todos. Aos amigos, conselheiro Napoleão e à conselheira Doris, desejo toda sorte do mundo. Estaremos juntos na mesa diretora atuando na Corregedoria para ajudar na melhoria da prestação dos serviços deste Tribunal para a sociedade”.
O governador do Tocantins, Mauro Carlesse, também participou da cerimônia de posse e afirmou que conta com a orientação do Tribunal para fazer o Estado crescer. “Precisamos da harmonia entre os poderes para que isso aconteça. Sucesso e uma ótima gestão a todos”.
O presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, gravou um vídeo desejando sorte e um bom trabalho ao conselheiro Napoleão à frente do TCE/TO. “Desejo muitas felicidades à frente do Tribunal de Contas do Tocantins. Boa sorte, e quando vier a Brasília, venha me visitar”, destacou Bolsonaro.
Autoridades
Também participaram da cerimônia o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador João Rigo Guimarães; senadora Kátia Abreu; senador Eduardo Gomes; procurador-geral de Justiça do Tocantins, Luciano Casaroti; a defensora Pública-geral no Estado, Estellamaris Postal; presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Eurípedes Lamounier; prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro; presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Fábio Túlio Nogueira; presidente do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), conselheiro Joaquim de Castro; presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), procurador José Américo da Costa Júnior; presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Tocantins, Gedeon Pitaluga Júnior; presidente eleito ATM, Diogo Borges; dentre outras autoridades.
Biografia presidente
Natural de Tocantínia, Tocantins, o conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho tem o curso de Formação de Oficiais da Academia de Polícia Militar de Goiás e o de Aperfeiçoamento de Oficiais da Academia de Polícia Militar do Ceará, em nível de pós-graduação. Também é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Tocantins.
Ocupou vários cargos na hierarquia da Polícia Militar nos Estados de Goiás e do Tocantins, assumindo o Comando-Geral da PM em 1995, que ocupou até setembro de 2000. A partir de julho de 1999, também assumiu, cumulativamente, o cargo de secretário da Segurança Pública, que desempenhou até a nomeação como conselheiro do TCE/TO, tomando posse em 30 de dezembro de 2002. Logo em seguida, em 6 de janeiro de 2003, assumiu a Corregedoria do TCE/TO, pela qual respondeu no biênio 2003/2004. Em 12 de dezembro de 2006, foi eleito como vice-presidente para o biênio 2007/2008, sendo empossado em sessão especial do Tribunal Pleno realizada dia 8 de fevereiro de 2007. Em 16 de dezembro de 2020, foi eleito presidente do TCE/TO para o biênio 2021/2022, sendo empossado no dia 3 de fevereiro de 2021, em Sessão Especial por videoconferência do Tribunal Pleno.