A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de Defesa da Mulher (Nudem), recebeu representantes de diversas instituições que integram o Núcleo de Vigilância e de Prevenção de Violência e Acidentes, Promoção da Saúde e Cultura da Paz (Nupav), tendo como pauta a efetivação de ações que visem a proteção das mulheres. Ao todo, cerca de 30 agentes da Rede do Nupav participaram da reunião, realizada nesta quinta-feira, 7, na sala do Conselho Superior da DPE-TO.
Durante o encontro, se iniciaram as tratativas para se materializar atividades que visem a assistência ao público feminino, abordando temáticas que contemplem os Direitos das Mulheres. Com base nisto, foi proposta a realização de um seminário em março, Mês da Mulher, com foco no tema “Assédios moral e sexual e a violência institucional”.
Representaram a DPE-TO na reunião as defensoras públicas Franciana Di Fátima Cardoso, coordenadora do Nudem, e Vanda Sueli Machado, titular da 2ª Defensoria Pública de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência. De acordo com Franciana Di Fátima, a reunião avançou bastante, tanto com a definição de um calendário fixo para os próximos encontros como, também, com o planejamento da organização do seminário.
“É muito importante que a Defensoria participe, ativamente, junto à rede de proteção à mulher, articulando políticas públicas voltadas à proteção das mulheres vítimas de violências; bem como a Instituição contribua para a elaboração de políticas voltadas à prevenção e ao enfrentamento das diversas formas de violência contra a mulher. Por isto, o Nudem vai apoiar a realização de um seminário e a Escola Superior da Defensoria Pública [Esdep] será parceira para a organização, em conjunto com as outras instituições que compõem o Nupav. O seminário está previsto como uma das atividades do dia internacional da mulher e deve ocorrer em março, com temas relacionados à violência doméstica; assédios; violência institucional e relacionamentos abusivos. Tais temas são de suma relevância, até porque tem crescido o número de denúncias de assédio moral e sexual no âmbito das instituições. Portanto, é crucial que encaremos o problema de frente”, explicou Franciana Di Fátima.
Já segundo Vanda Sueli, a reunião serve para evidenciar as várias frentes de ações favoráveis às mulheres, potencializando a realização de atuações conjuntas: “A proposta deste tipo de momento é manter a unificação da Rede, para que ela possa trabalhar de forma unida, evitando a revitimização da mulher e fortalecendo as ações de cada instituição envolvida no trabalho junto a mulheres vítimas de violência. É importante que todas estas instituições mostrem que estão ativas no serviço de assistência a este público e que as atuações estão surtindo efeito positivo. Assim, a Defensoria pode verificar o funcionamento dos diversos serviços prestados e propor a realização de várias ações conjuntas”.
Participaram da reunião representantes da DPE-TO, do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE-TO), do governo do Estado, da Prefeitura de Palmas, da Delegacia da Mulher, da Polícia Militar do Tocantins (PMTO), do Corpo de Bombeiros Militar (CBM), do Conselho Tutelar, da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Tocantins (OAB-TO), da Associação Brasileira de Mulheres em Carreira Jurídica (ABMCJ-TO) e do Centro de Referência de Assistência Social (Cras).
Nupav
Para mais informações sobre o Nupav, que integra a Rede Viva Paz, basta acessar o link http://189.28.128.99/