Polêmica em Pium, no Vale Araguaia, devido a um banheiro. Isso mesmo. Um cômodo de 6,4 metros quadrados com apenas um sanitário, um chuveiro e uma cuba embutida em suporte de granito custará R$ 44,9 mil à Câmara de Vereadores do município. Isso porque será construído no gabinete do presidente da Casa, Silvaneres Martins (PSDB). Apenas no “projeto arquitetônico” foram gastos R$ 6 mil com dispensa de licitação.
A construção revoltou moradores da cidade. Imagens mostram que local tem, inclusive, de plástico, como os acessórios para toalha, papel higiênico e sabonete.
Alguns itens do orçamento chamam atenção como uma barra de apoio em aço inox polido, de 60 centímetros, orçada em R$ 1.330,48. O município também deve pagar R$ 850,26 por 111 metros de cabo elétrico antichamas e R$ 115 pela compra e instalação de uma única lâmpada para o cômodo. A laje do cômodo custou R$ 1.418,65.
O orçamento contratado também prevê R$ 1.405,64 pela instalação da placa da obra e R$ 5.211,77 por um serviço descrito como “Administração local”.
O caso foi denunciado ao Ministério Público Estadual por outros vereadores. Segundo a denúncia, as empresas responsáveis pelo projeto e pela execução do serviço foram contratadas no dia 30 de setembro e apenas quatro dias depois, em 4 de outubro, os valores começaram a ser liberados.
A empresa responsável pela execução da obra foi contratada por R$ 39.092,76 e recebeu até o momento R$ 12.417. O valor do projeto arquitetônico foi totalmente liquidado.
O presidente da Câmara, Silvaneres Martins disse que a obra não está finalizada, mas que tudo está sendo feito dentro da legalidade. “Tudo baseado no Sinapi – Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices, no que a lei determina. É uma empresa que ganhou licitação que está fazendo. Estamos respeitando tudo. Lá nós temos projeto estrutural, projeto sanitário, elétrico, hidráulico […] Está tudo na legalidade, dentro do que a lei manda”, afirmou.
Apesar de o presidente afirmar que a contratação da empresa de engenharia foi feita com licitação, o relatório de empenho disponível no portal da transparência da Câmara de Pium destaca que o contrato foi firmado na modalidade de dispensa de licitação.
Ao ser questionado sobre o que pensa do valor, o vereador respondeu: “Eu não acho barato, falar que é barato não acho, não. Porque na casa da gente a gente constrói com menos de R$ 20 mil, mas tem essas burocracias e todas exigências que o Tribunal de Contas exige na hora de prestar contas”, afirmou.