O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes, disse ao blog da Andréia Sadi nesta quarta-feira (22) que não acredita em mudanças no Senado no texto do projeto do Fundeb – aprovado na Câmara ontem – e que agora será analisado pelos senadores.
Na avaliação de Gomes, “mexer” no texto só criará “tumulto para voltar à Câmara”. “O Fundeb virou ecumênico”. Se houver mudanças no texto, a Proposta de Emenda à Constituição volta à Câmara. Gomes espera que o texto passe no Senado na semana que vem. “Vamos definir o relator. Tem alguns nomes já, como o do senador Flavio Arns, mas vamos decidir”, afirmou Gomes ao blog.
Nos bastidores, a aprovação do Fundeb na Câmara é atribuída a um acordo entre Rodrigo Maia – presidente da Câmara -, a relatora do texto, deputada professora Dorinha, e uma articulação costurada pelo ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo.
No final de semana, Paulo Guedes, ministro da Economia, apresentou uma contraproposta- sugerindo que parte do Fundeb fosse transferido para um programa de assistência ainda a ser criado – o Renda Brasil.
A contraproposta irritou parlamentares- que discutem o Fundeb desde 2015, e líderes reclamaram ao Planalto que Guedes “atropelou” a articulação política.
Sem apoio para aprovar essa proposta, o Planalto costurou um acordo com a relatora e Maia- que rechaçou adiar a votação, como queria parte do governo Bolsonaro.
Nas negociações para aprovar o Fundeb, integrantes do governo afirmaram ao blog que buscaram apoio para a criação do Renda Brasil – em um outro projeto, como sugeriu Maia.
Para governistas, não há oposição ao Renda Brasil – mas o ideal é discuti-lo após a pandemia do coronavírus. Segundo um integrantes do governo, o programa terá “viés de apoio emergencial com abertura de oportunidade de emprego para a saída eventual do programa”.