“Queremos reduzir desigualdades e garantir a aprendizagem para que cada criança que chegue a escola pública brasileira saia sabendo ler e escrever. Nós marcamos um espaço na Educação pública, dizendo que queremos a segurança de um financiamento permanente na Constituição, que reconheça as diferenças do Brasil”. A fala enfática da deputada professora Dorinha destacou para todo país o significado do NOVO FUNDEB, aprovado no Senado, sem alterar o texto original da Câmara, que foi relatado pela parlamentar. O Novo Fundeb será promulgado nesta quarta-feira (26), às 11h.
Foram 79 votos favoráveis nos dois turnos da votação no Senado. Uma sessão marcada pela unanimidade e pelo destaque do Tocantins, através do trabalho de Dorinha, que liderou até o fim a articulação pela aprovação do novo modelo de financiamento para as escolas e creches do país.
O presidente Davi Alcolumbre agradeceu a presença de Dorinha durante a sessão do Senado e acrescentou que “nessa votação histórica para o Brasil, em que colocamos na Constituição o nosso compromisso com a Educação, sua presença aqui engrandece o Senado Federal”.
Em meio ao reconhecimento de parlamentares de todo o país, destaque para as considerações dos membros da Bancada Federal do Tocantins . “Fico feliz como tocantinense em ver o trabalho dessa lutadora incansável pela Educação, que é a nossa professora Dorinha. Temos entre os onze membros da Bancada Federal do Tocantins, a atuação decisiva, destacada e abnegada dessa brasileira que orgulha muito ao nosso estado”, ponderou o senador Eduardo Gomes.
“Parabenizo a Dorinha, que é um orgulho para nós, foi secretária estadual de Educação, todos conhecemos a competência dela e não tínhamos dúvidas de que ela iria brilhar no FUNDEB. O Senado é uma Casa revisora. Esse projeto chegou tão redondo, tão bacana, tão apoiado, que a nossa atribuição hoje é apenas confirmar o voto da aprovação na Câmara”, destacou a senadora Kátia Abreu.
Saiba o que muda com a PEC do NOVO FUNDEB:
1. Além de tornar o FUNDEB Permanente, o texto da deputada professora Dorinha estabeleceu 23% de complementação do governo federal para o Fundo. Em seis anos, o impacto será de R$77 bilhões incrementados ao orçamento da Educação Básica.
2. Outro ponto relevante construído pelo NOVO FUNDEB foi a destinação mínima de 70% dos recursos do FUNDO para a valorização dos profissionais de Educação;
3.A destinação de pelo menos 5% para a Educação Infantil também é ponto de destaque;
4. A PEC prevê que, dentro da nova parcela da complementação federal, 15% seja destinado para investimentos em infraestrutura e melhorias de equipamentos e instalações.
5. O NOVO FUNDEB estabelece ainda que os entes federados devem redistribuir os recursos da União entre suas unidades de ensino, para diminuir desigualdades no âmbito de uma mesma rede de ensino.