Nesta quinta-feira, 21, o governo do Tocantins encaminhou um balanço à imprensa no qual afirmou que vem se empenhando para atender a alta demanda pelos serviços de saúde no estado.
A gestão afirma que Mesmo diante das limitações orçamentárias, visto que o orçamento de 2019 ainda não foi aprovado pela Assembleia Legislativa, as ações vêm acontecendo e os atendimentos sendo normalizados.
A gestão argaumenta que Somente neste mês de março, o governo já negociou repasses da Saúde aos municípios; fez aquisição de novas camas para o Hospital Geral de Palmas (HGP); regulamentou a jornada de trabalho dos profissionais; regularizou o atendimento no Hospital e Maternidade Dona Regina (HMDR); está trabalhando para colocar em funcionamento a máquina da radioterapia de Araguaína; além de realizar a compra de medicamentos e insumos.
No último dia 6 de março, o governador Mauro Carlesse comandou, no Palácio Araguaia, uma reunião integrada de secretários visando soluções para a saúde. Na ocasião, o chefe do Executivo tratou sobre a qualidade da alimentação fornecida nos hospitais da região sul do estado; solicitou um levantamento de todas as demandas referente ao abastecimento dos hospitais; informou que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) vai designar um procurador para atuar dentro da Secretaria de Estado da Saúde (SES), na análise dos processos jurídicos visando reduzir os entraves burocráticos e o abastecimento dos hospitais; e discutiu sobre a possibilidade de descentralização da gestão nos hospitais regionais, dando maior autonomia as unidades.
Ao secretário de Infraestrutura, Renato de Assunção, o governador Mauro Carlesse determinou que seja agilizada a conclusão das obras do centro cirúrgico do HGP. Outra medida debatida foi a reativação do programa Opera Tocantins, que visa acelerar os procedimentos das cirurgias eletivas. Mauro Carlesse ainda definiu que toda segunda-feira haverá uma reunião temática entre o governador e secretários, sendo a saúde a prioridade.
Repasse aos municípios
O governo apresentou o seguinte dado: já realizou, este ano, o repasse de R$ 3.958.600,14 para municípios tocantinenses que estão garantindo a manutenção e custeios de diversos serviços de saúde, dentre eles, farmácia básica; manutenção do Centro de Atenção Psicossocial (Caps); Unidades de Tratamento Intensivo Pediátrico (UTIped); manutenção de Hospitais de Pequeno Porte (HPP) e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Também já estão aprovados e aguardando liberação na Secretaria de Estado da Fazenda e do Planejamento (Sefaz) mais R$ 8.164.700,20, referentes a repasses do ano de 2018 que beneficiam os 139 municípios.
No último dia 15 de março foi realizado repasse para o município de Palmas, no valor de R$ 1.162.889,48, fruto do empenho do governo em negociar e regularizar, dentro das suas limitações financeiras, os repasses à Capital para a área da saúde.
Aquisições para o HGP
O Hospital Geral de Palmas (HGP), que foi alvo de várias reclamações por parte de pacientes por vários problemas, recebeu, na última terça-feira, 19, 20 novas camas para atender a demanda de atendimentos da unidade, segundo a atual gestão.
” O governo está fazendo todos os esforços necessários para manter e estruturar os serviços de saúde para melhor atender a população tocantinense”, afirmou a atual gestão.
Jornada de Trabalho
Outro impasse que gerou até demissão de médicos foi a regularização das escalas dos profissionais. Foi publicada ainda no Diário Oficial do Estado (DOE), da última quinta-feira, 14, a Medida Provisória (MP) para regulamentação das jornadas de trabalho no âmbito das unidades de saúde, especificamente nos locais de atendimento ininterrupto. De acordo com o secretário de Estado da Saúde, Renato Jayme, a medida provisória atende a decisões judiciais e exigências de órgãos de controle como o Tribunal de Contas do Estado (TCE), mas leva também em consideração o pedido das entidades representativas.
A MP também prevê a efetivação da Gratificação pelo Exercício de Atividade Médica no Interior do Estado (Grin), criada em 2012, mas que nunca foi de fato paga aos profissionais. Essa gratificação é devida aos médicos ocupantes de cargo efetivo pelo exercício em unidade da rede pública de saúde no interior do estado.
Atendimento normalizado no Dona Regina
Com o incansável trabalho das equipes técnicas da Secretaria da Saúde foi possível acomodar ou transferir todos os pacientes que necessitavam realizar as cirurgias pediátricas ou os partos de urgência e emergência (Foto: Heitor Iglesias/Governo do Tocantins)
E a falta de macas e superlotação no Dona Regina? Depois de diversos dias com aumento anormal de atendimentos, lotação em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e um crescimento atípico de nascimento de recém-nascidos prematuros ou com malformações congênitas que necessitavam de tratamento intensivo, o Dona Regina voltou à normalidade, segundo a gestão.
O governo alega ainda que Com o incansável trabalho das equipes técnicas da SES e dos profissionais de saúde do hospital, foi possível acomodar ou transferir todos os pacientes que necessitavam realizar as cirurgias pediátricas ou os partos de urgência e emergência.
Ao todo, foram realizadas 10 internações em leitos de UTI Neonatal, no Hospital Dona Regina; no Hospital Maternidade Dom Orione, em Araguaína; no Hospital Cristo Rei, em Palmas; na UTI Pediátrica do HGP; e no Hospital Municipal de Araguaína.
Uma gestante foi encaminhada para o Hospital da Criança, em Goiânia, onde foi realizado seu parto e o recém-nascido está recebendo acompanhamento com neurocirurgião pediátrico, devido à patologia neurológica congênita da criança.
Outras três crianças que aguardavam cirurgias pediátricas já realizaram os procedimentos no próprio Hospital e Maternidade Dona Regina, nos dias 15 e 16 de março. Já um bebê recém-nascido foi transferido para o Hospital da Criança em Goiânia, na intenção de que seja realizado tratamento cardíaco congênito, sendo que a criança tem uma rara e grave patologia cardíaca e necessitará de correção de hipoplasia de ventrículo esquerdo, com alto índice de mortalidade.
Máquina Radiologia em Araguaína
A Secretaria de Estado da Saúde está em negociação com dois profissionais para iniciar os atendimentos de radioterapia na cidade de Araguaína. O equipamento está instalado na Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia do Hospital Regional de Araguaína (Unacon/HRA).
A liberação da máquina trará maior comodidade aos pacientes atendidos na Unacon/HRA, pois não necessitarão se deslocar para outro estado para realizar o tratamento, reduzindo também os custos para a gestão com o pagamento de serviço privado. Atualmente 45 pacientes realizam o tratamento em Imperatriz, no Maranhão.
Compra de Medicamentos e Insumos
Estoque de medicamentos SESAU – Foto Elson Caldas
O Diário Oficial do Estado da última quinta-feira, 14, trouxe a homologação de vários processos de compras, na modalidade pregão eletrônico, realizados pela SES para aquisição de medicamentos, insumos e instrumentais cirúrgicos que irão atender as unidades hospitalares e serviços de saúde da gestão estadual. O valor investido alcança R$ 9.713.326,00.
A gestão está garantindo a compra de diversos medicamentos para o ano, com destaque para a Somatropina, hormônio do crescimento com grande demanda no estado, com um total gasto para o ano de R$ 7.958.604,00.
As empresas receberão nos próximos dias as notas de empenho e terão um prazo de 15 dias, após o recebimento do empenho, para a entrega dos produtos. Estão sendo adquiridas pinças, espátulas, válvulas, ganchos, afastadores, aspiradores, espéculo vaginal, sondas de aspiração traqueal, sonda uretral, sonda nasogástrica, kits de endoscopias, dentre outros instrumentais cirúrgicos e insumos, como papel termossensíveis para eletrocardiograma e ultrassonografias.
Mais de R$ 20 milhões em processos de compras de medicamentos, insumos, equipamentos e instrumentais cirúrgicos foram finalizados neste início deste ano, o que proporcionará uma melhoria nos serviços prestados à população.
Fonte das informações: governo do Tocantins
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