s obras originais do escritor paulista Monteiro Lobato são clássicos da literatura infantil brasileira. E, a partir de agora, estão em domínio público, o que significa que não incidem mais direitos autorais patrimoniais sobre essas publicações. Ou seja, qualquer pessoa pode fazer qualquer tipo de uso econômico sem ter que pagar direitos autorais patrimoniais ou solicitar autorização prévia para os seus herdeiros ou titulares desses direitos. A novidade ocorreu porque já se passaram 70 anos da morte do escritor.
A prefeita do Município de Monteiro Lobato, em São Paulo, Daniela de Cássia, enaltece a notícia: “É uma imensa honra pertencer ao lugar que inspirou grande parte das histórias infantis do escritor Monteiro Lobato. Com o domínio público de sua obra, nosso Município, de certa forma, também será compartilhado com outros leitores e em outras fontes de leitura e informação. O importante é sempre exaltar e preservar o legado deixado por Lobato para as futuras gerações. Ele é um orgulho para o Brasil!”, alegra-se.
Na região desse Município – que hoje homenageia o escritor em seu nome -, Monteiro Lobato foi dono de uma fazenda, na qual viveu com sua esposa e seus quatro filhos entre os anos de 1911 e 1917, trabalhando para modernizar a agricultura e a pecuária nessa propriedade, tornando-a rentável.
Foi na localidade da então chamada Fazenda Buquira, atualmente conhecida como Sítio do Picapau Amarelo, onde escreveu os famosos contos Urupês e Velha Praga. Inspirado por esse cenário, o escritor criaria personagens inesquecíveis como Jeca Tatu, Emília, Tia Nastácia, Dona Benta, Visconde de Sabugosa, entre outros que até hoje estão vivos no imaginário dos brasileiros.
O seu legado continua vivo nesse Município. Realizado desde 2010, o Festival de Literatura Infantil de Monteiro Lobato surgiu como parte do projeto de preservação da memória do escritor, em prol do fomento à leitura junto à população local.
A iniciativa, que ocorre no mês de setembro de cada ano, evidencia a importância da literatura no ensino atual e na formação intelectual das crianças, bem como do papel dos professores na formação do hábito da leitura. O evento é o ponto alto de um trabalho realizado durante todo o ano letivo nas escolas municipais, o qual consiste no estudo das obras de Monteiro Lobato e na preparação das apresentações artísticas inspiradas nelas.
O Festival de Literatura Infantil de Monteiro Lobato conta com uma diversificada programação composta por contação de histórias, oficinas literárias, palestras com escritores, apresentações artísticas e distribuição de livros, envolvendo não somente o público infantil como também toda a população local.
Nesse aspecto, a prefeitura de Monteiro Lobato afirma que “a verdadeira essência do festival é a participação e a integração de escritores, livrarias e desbravadores do mundo das palavras em um lugar comum, onde é possível impulsionar o primeiro contato de jovens, crianças e adultos com os livros, os verdadeiros protagonistas do evento”.
O evento é realizado pela prefeitura de Monteiro Lobato através das secretarias de Educação e de Cultura e de Turismo, que contam com o apoio do Conselho Municipal de Turismo e da Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo.
A área técnica de Cultura da Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca a iniciativa como evento artístico-cultural que não se limita à dimensão do entretenimento ao fomentar a leitura junto à população local, inclusive, por meio de outras linguagens artísticas como as da música e do teatro.
A iniciativa trabalha a transversalidade da cultura, impactando, positivamente, outros setores de política pública do Município: o da educação e do turismo. Além disso, iniciativas de fomento à leitura são significativas para uma maior familiaridade e domínio da língua portuguesa falada e escrita, o que dá maior subsídio para reflexão e expressão, bem como maior autonomia para a vida.
fonte: CNM