O Diário Oficial do Estado traz a prorrogação de convênios da Secretaria de Infraestrutura. Todos venceriam este mês quando as obras deveriam estar concluídas, o que não aconteceu. As prorrogações são assinadas pelo subsecretário da pasta, Antonio Pereira Barros Júnior, que está respondendo interinamente pela pasta. Ao todo os convênios passam de R$ 2 milhões em obras.
Cada convênio tem os valores de contrapartidas das prefeituras e do Estado.
Um deles é para Reforma e ampliação da sede da APAE de Goianorte, no município de Goianorte, Tocantins no valor de R$ 49.937,12 mil por um ano.
Outra prorrogação é de um convênio para Construção de dois portais de entrada da cidade no município de Aparecida do Rio Negro por R$ 110.814,92 mil.
O convênio para Reforma da feira coberta com área de 650,22m² e reforma da Praça do Setor São Domingos com área de 5.594,23m² no município de Aparecida do Rio Negro, Tocantins também foi prorrogado por um ano. O valor é de R$ 103.672,32 mil. No mesmo município há outro convênio para Construção de uma praça pública na Avenida Sancha Tavares no valor de R$ 149.942,51 mil.
Em Araguanã o convênio para Construção de uma feira coberta no município de Araguanã também foi prorrogado no valor de R$ 130.000,00 mil, em Barrolândia a parceria era para Construção da Praça da Bíblia no valor de R$ 200 mil.
- Veja os outros convênios de obras que tiveram que ser prorrogados:
- Reforma do Centro de Convenção Sebastião Antônio de Araújo, no município de Natividade, Tocantins: valor: R$ 120 mil
- Reforma da cobertura do Palácio da Cultura Cora Coralina no Município de Paraíso do Tocantins, valor: 149 mil (este já foi prorrogado duas vezes)
- Perfuração de um poço artesiano com reservatório e rede de distribuição no povoado Riachinho, no município de Ponte Alta do Bom Jesus; valor: R$ 89 mil
- Construção de um balneário no município de Pugmil, Tocantins; R$ 300 mil
- Reforma e ampliação da Praça das Mangueiras, no Bairro Alto Bonito município de Tocantinópolis; valor: R$ 150 mil
- Construção de um Galpão de 108,00m² na Colônia de Pescadores de Tocantinópolis; valor: R$ 60 mil
- Construção de uma quadra poliesportiva no Povoado Ribeirãozinho no município de Tocantinópolis; valor: R$ 153 mil
- Construção da Praça da Igreja Santíssima Trindade no município de Tocantinópolis, Tocantins; R$ 128 mil
- Construção de uma quadra de esportes com demarcação, alambrado e arquibancada no povoado Pedro Bento, no município de Tocantinópolis; R$ 152 mil
- Reforma da Feira Coberta Municipal do município de Tocantinópolis; valor: R$ 153 mil
- Construção da Praça dos Buritis primeira etapa, no município de Tocantinópolis, Tocantins; R$ 103 mil
Saúde
A Secretaria Estadual de Saúde contratou empresa por R$ 138 mil para atender usuários do SUS com dificuldade de locomação. Veja o extrato do contrato:
EXTRATO DE CONTRATO N° 175/2016
PROCESSO Nº: 2015.30550.3711 Nº CONTRATO: 175/2016 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO CONTRATANTE: SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE CONTRATADA: MED ALD PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.1165.4029 ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.32 FONTE: 0250002038. VALOR TOTAL: 138.662,75 (CENTO E TRINTA E OITO MIL SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS.) OBJETO: O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DOS SUS, COM DEFICIÊNCIA TEMPORÁRIA OU DEFINITIVA, CONFORME DIAGNÓSTICOS E PRESCRIÇÕES MÉDICAS ENCAMINHADAS ATRAVÉS DE APACS (LAUDO PARA AUTORIZAÇÃO PROCEDIMENTO AMBULATORIAL) VIGÊNCIA: A DURAÇÃO DO CONTRATO FICARÁ ADSTRITA A VIGÊNCIA DOS RESPECTIVOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS. DATA DE ASSINATURA: 05/12/2016 SIGNATÁRIOS: MARCOS E. MUSAFIR – P/CONTRATANTE MED ALD PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA – P/ CONTRATADA