O Governo do Estado do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), autorizou na tarde desta quinta-feira, 28, a retomada das obras de reforma e ampliação na Escola Estadual Anita Cassimiro Moreno, de Aliança do Tocantins, unidade contemplada pelo Programa Estrada do Conhecimento (PEC).
As obras estavam paralisadas há cerca de 10 meses, quando foram detectadas irregularidades no processo e execução dos serviços, o que obrigou o Governo do Estado a determinar a extinção do contrato e a realização de novo procedimento licitatório. A homologação do processo ocorreu nesta semana.
Na presença do vice-governador Wanderlei Barbosa, a titular da Seduc, Adriana Aguiar, assinou o contrato no valor de R$ 1.404.270,42, com a empresa Hikari Construções LTDA para finalizar as obras em um prazo de até 180 dias. O recurso é do Banco Mundial.
Conforme o vice-governador, a retomada das obras faz parte da missão do Governo do Estado em assegurar a conclusão das obras inacabadas. “Esta é uma das muitas obras paralisadas no Tocantins que o Estado assume o compromisso de concluir. Sabemos a importância dessa escola para os estudantes de Aliança, e autorizar a retomada é fundamental para que esses alunos tenham uma infraestrutura de qualidade para estudar”, pontuou.
A secretária Adriana Aguiar frisou que a obra precisa ser finalizada para garantir uma educação melhor aos estudantes de Aliança. “Estamos firmando um compromisso de resgate da obra, porque queremos garantir a entrega desta escola, que será muito bem recebida pelos estudantes e comunidade de Aliança”, disse.
Diretora da unidade escolar, Maria Ribeiro da Silva disse que a comunidade está ansiosa e contente com a retomada dos serviços. “Ficamos felizes que o Governo do Estado retomou com rapidez as obras na escola e não estávamos esperando por isso. Os estudantes serão muito beneficiados, pois eles têm necessidade e anseio por um prédio melhor, que agora está perto de chegar”, finalizou.
PEC
O Programa Estrada do Conhecimento (PEC) é parte do acordo de compromisso firmado entre Banco Mundial/Brasil e Governo do Estado do Tocantins e tem como objetivo subsidiar o Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado Sustentável (PDRIS), com recursos do Banco Mundial.
O Programa é de caráter intersetorial, com a participação de nove secretarias estaduais e duas autarquias (Ruraltins e Naturatins). Além disso, conta com parcerias firmadas com instituições governamentais e não governamentais e com as prefeituras dos municípios de Aguiarnópolis, Aliança do Tocantins, Barrolândia, Colinas do Tocantins, Pugmil, Wanderlândia, objetivando atender as unidades escolares que apresentam índice acentuado de crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social.
O PEC visa promover educação efetiva e integrada de modo a viabilizar o acesso à qualidade de vida e a inclusão social às crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social às margens da Rodovia Belém Brasília, contribuindo para a melhoria da qualidade do ensino mediante a utilização de situações didáticas significativas de forma a garantir a permanência do aluno na escola; estimulando a criação de oportunidades de trabalho e geração de renda.