No dia 14 de outubro de 2015, o Observatório Social de Palmas lançou o Termo de Compromisso com a Transparência na Gestão Pública, para os candidatos a prefeito e vereadores. De acordo com o Observatório Social o prazo máximo para assinatura do termo encerra nesta sexta-feira, 30.
O objetivo do Termo é garantir transparência, prevenção de irregularidades e do desperdício de recursos públicos, e colaborar com a eficiência do gasto público e dos serviços prestados à população.
Em entrevista ao Portal Gazeta do cerrado, o Diretor de Relações Institucionais do Observatório, Sundar Singh lamentou o que tem ocorrido na Capital. De acordo com ele apenas um candidato a prefeito, Sargento Aragão e 14 candidatos a vereadores assinaram o Termo de Compromisso, até o momento.
Conforme frisou, o Observatório Social é uma iniciativa em âmbito nacional, pois a rede está presente em mais de 96 cidades, de 18 estados da federação, no qual diversos candidatos tem aderido ao Termo, o que não ocorreu em Palmas, uma vez que atualmente existem cinco candidatos que concorrem ao Paço e 373 que disputam as eleições para a função de vereador.
“Existe a Lei de Acesso a informação e a Lei de Responsabilidade Fiscal, a população precisa saber disso para ter o acesso e controle social, e colaborar com o trabalho que temos desenvolvido. Vamos cobrar para que eles cumpram o que foi determinado,” disse.
Observatório Social
Os Observatórios Sociais (OS) são organizados em rede, coordenada pelo Observatório Social do Brasil (OSB), que assegura a disseminação da metodologia padronizada para atuação dos observadores, promovendo a capacitação e oferecendo o suporte técnico aos OS, além de estabelecer as parcerias estaduais e nacionais para o melhor desempenho das ações locais.