Lucas Eurilio
As 100 famílias que ocupam uma área na Fazenda Santa Bárbara, próximo a Fortaleza do Tabocão, região central do Tocantins, continuam sofrendo com a falta de interesse do governo em regularizar a situação deles no local. Segundo a coordenação regional do Movimento Sem Terra (MST), as pessoas que estão novamente na área foram ameaçadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e pela Polícia Militar.
Para Antônio Marcos,coordenador do MST, isso está deixando as famílias amedrontadas. “Ontem um ouvidor agrário regional visitou o local dizendo que as pessoas serão presas por desobediência da Justiça. Hoje, a Polícia Militar esteve no local e informou que as famílias serão despejadas neste sábado (24) ou na segunda-feira (26)”.
Marcos disse ainda que além da falta de ajuda do Incra, não entende o porquê dessas visitas, já que, segundo ele, até ontem não havia decisão judicial alguma sobre uma nova reintegração de posse.
“Não há decisão da Justiça, por isso as famílias estranharam o comunicado e estão com medo de que a polícia reaja com violência”, disse à Gazeta.
Em outra ocasião, o Ministério Público Federal emitiu nota dizendo o local é apropriado e exige que o Incra crie o assentamento. Em contrapartida, o Incra também enviou uma nota falando que o processo agora está nas mãos da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, por meio do Programa Terra Legal, isso porque após três laudos, técnicos decidiram por unanimidade que não haveria a criação do assentamento.
“A decisão da câmara técnica foi apreciada, na sequência, por outra instância administrativa do Incra no estado, denominada de Comitê de Decisão Regional, que por unanimidade ratificou o parecer de inviabilidade da área para implantação de qualquer modalidade de assentamento, conforme motivos técnicos agronômicos apresentados”, disse.
Nossa redação entrou em contato novamente com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária para buscar uma posição sobre as possíveis ameaças que as famílias dizem estar sofrendo, mas não obteve resposta até o momento.
A Polícia Militar do Tocantins também foi procurada e ainda não se posicionou sobre o possível incidente. O espaço continuará aberto para que ambas partes também sejam ouvidas.