Oficina territorial discute o Plano Nacional de Cultura participativo em Palmas

Por Marco Aurélio Jacob

Nesta terça-feira, 19, a Reitoria do Instituto Federal do Tocantins (IFTO) foi palco de um encontro crucial para a construção do novo Plano Nacional de Cultura (PNC) participativo. A oficina territorial reuniu gestores, representantes da sociedade civil, artistas e acadêmicos para debater e propor soluções dentro dos eixos que orientam a política cultural nacional.

Previsto no artigo 215 da Constituição Federal e regulamentado pela Lei n.º 12.343, de 2010, o PNC é um instrumento essencial para guiar o poder público na formulação de políticas culturais. Com duração de 10 anos, ele reflete o espírito do tempo, projetando ações e metas para atender às demandas atuais e futuras da sociedade brasileira.

Com um caráter inclusivo e plural, o plano reforça que sua construção e execução devem ser pautadas pela participação social. Essa escuta ativa busca garantir que todas as vozes – especialmente aquelas historicamente marginalizadas – sejam ouvidas. “O desafio do PNC é sintetizar o debate público e definir esforços coletivos que reflitam a riqueza cultural e a diversidade do Brasil”, destacou um dos participantes da oficina.

O debate foi estruturado em torno de quatro eixos principais, fundamentais para a formulação do novo PNC:

• Foram abordadas estratégias para ampliar a presença de equipamentos culturais e espaços de convivência nas comunidades, além de fortalecer a gestão democrática das políticas públicas. A importância de fomentar a participação cidadã foi reiterada como essencial para a sustentabilidade dessas iniciativas.

– Estabelecer a meta orçamentária de 2% do PIB para investimento em cultura no Brasil.

• Discussões focaram no acesso e produção cultural na era digital, com ênfase na ampliação dos direitos digitais e na democratização das ferramentas tecnológicas para promover a cultura em todo o território nacional. Construído a partir de redes colaborativas. Além de plataforma pública de hospedagem audiovisual para materiais produzidos no Brasil, e regulamentar o uso e a identificação da inteligência artificial, assegurando o direito de autores e artistas.

– Este eixo destacou a cultura como um motor de desenvolvimento sustentável, com foco em proteger trabalhadores culturais, gerar renda e integrar questões climáticas às políticas culturais. O conceito de “bem viver” foi explorado como um valor fundamental para comunidades tradicionais e povos originários.

– ⁠Fortalecendo a rede e arranjos de modelos de economia criativa.

– ⁠Criação de pontos e espaços de cultura.

– ⁠Ampliar acessos nacionais e internacionais aos artistas brasileiros.

– ⁠Instituir regime previdenciário para artistas.

– ⁠Fortalecer povos originários e proteger do racismo estrutural.

– ⁠Criar pontos de cultura sócio ambiental.

• Debates ressaltaram a valorização das heranças culturais e a importância de ações voltadas para a preservação do patrimônio material e imaterial. A formação de agentes culturais e educadores foi apontada como uma prioridade estratégica para o futuro.

– Garantir educação patrimonial, com políticas reparatórias e manutenção dos espaços.

– ⁠Difundir a memória e a valorização da cultura brasileira e preservação dos museus e espaços culturais.

– ⁠Garantir e promover a existência das artes e linguagens do ensino básico ao superior, interseccional e vinculado aos territórios.

– ⁠Promoção de educação antirracista.

Os participantes também refletiram sobre os desafios enfrentados pela cultura nos últimos anos, marcados por tentativas de desmonte de políticas públicas. “O PNC provou ser um instrumento fundamental para buscar a resolução dos problemas para políticas culturais brasileiras”, afirmou Cícero Belém, do escritório do Ministério da Cultura do Tocantins.

Marco Jacob, cineasta do Tocantins, que participou da oficina, defende “a importância da gestão cultural e dos gestores, faz toda a diferença em políticas públicas de cultura, pensar e executar um plano é fomentar a cultura, aquecer a economia e garantir a soberania cultural brasileira”.

As contribuições da oficina territorial serão integradas às propostas gerais do PNC, que passarão por novos debates públicos antes de sua finalização. O plano promete consolidar um marco estratégico para o setor cultural, fortalecendo políticas de longo prazo que promovam inclusão, criatividade e justiça social.

Com a realização dessa oficina em Palmas, o Ministério da Cultura reforça seu compromisso com um processo democrático e transparente, construindo políticas que realmente representem a riqueza cultural do Brasil.