Lei Aldir Blanc – Foto: Divulgação/Adetuc
O Governo do Estado, por meio da Agência de Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc), realizará nos dias 12, 13 e 14 de abril (segunda, terça e quarta-feira) respectivamente, uma série de oficinas virtuais, via Youtube – Descubra o Tocantins, destinadas aos beneficiários a fim de esclarecer dúvidas sobre as prestações de contas dos recursos recebidos da Lei 14.017, de 29 de junho de 2020, Lei Aldir Blanc (LAB).
De acordo com o diretor de Administração e Finanças da Adetuc, Gustavo Henrique Silva, as oficinas têm como propósito orientar os beneficiários sobre as regras que definem a prestação de contas dos recursos recebidos por meio da Lei Aldir Blanc, referentes aos projetos aprovados e contemplados nos 13 editais da LAB no Tocantins.
As oficinas virtuais serão ministradas pela equipe técnica especializada da Adetuc, nos períodos matutino e vespertino, sendo que todas elas ocorrerão nos horários de 10h e 16h.
A prestação de contas consiste na demonstração e comprovação da execução do projeto contemplado, por meio de relatórios, declarações, vídeos, registros fotográficos, além da comprovação da execução financeira e da utilização adequada do recurso público, por meio de documento fiscal.
“A prestação de contas da Lei Aldir Blanc é de fundamental importância, pois resguarda os beneficiários quanto a utilização do recurso público e que os objetivos e os resultados foram alcançados”, concluiu o presidente da Adetuc, Jairo Mariano, ressaltando que a transparência é uma das características na gestão do governador Mauro Carlesse.
Pela Lei Aldir Blanc no Tocantins, foram premiados 382 projetos de iniciativas culturais, distribuídos pelos 13 editais emergenciais de fomento à cultura, totalizando a execução de R $17.330.850,46, compreendendo 94% do valor repassado ao Estado. Os projetos contemplados foram dos segmentos de música, artes visuais e cênicas, literatura, audiovisual, áreas técnicas, além de cultura tradicional popular e urbana.
A Lei Aldir Blanc trata de recursos do governo federal para financiar o setor cultural durante o estado de calamidade pública provocado pela pandemia da Covid-19. A iniciativa busca apoiar profissionais da área que sofreram com impacto das medidas de distanciamento social.
