O deputado estadual Olyntho, participou na manhã desta segunda-feira, 26, do lançamento do projeto de criação de tilápias em tanques rede no Lago Luiz Eduardo Magalhães, no município de Brejinho de Nazaré.
Esta iniciativa faz parte dos incentivos vindos a partir da Lei Complementar nº 124 da autoria do deputado Olyntho, que dispensa de licença ambiental e outorga d’água, e também a emenda que o parlamentar propôs à Medida Provisória, que concedeu a isenção de Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), para pescado e alevinos até 2024.
De acordo com uma das produtoras, Paulina das Neves, do assentamento Boa Sorte, a criação de tilápia só está dando certo devido aos incentivos concedidos para os produtores que criam e comercializam pescado. “Graças ao emprenho e agilidade do deputado para que essa Lei tornasse uma realidade, agora temos segurança jurídica para investirmos na produção de peixes na nossa propriedade”.
Olyntho acredita que o incentivo vai impulsionar a produção de peixes no Tocantins. “O Estado tem dado oportunidade para quem quer trabalhar. Nós na Assembleia Legislativa, temos aprovado e proposto Leis com agilidade para trazer o desenvolvimento para o nosso Estado, beneficiando principalmente o pequeno produtor, com incentivo fiscal, desburocratizando e fomentando o progresso para nossa gente”.
No local, foram instalados 25 tanques rede para a produção de alevinos, sendo colocados em cada tanque entre 2.500 e 3.000 peixes recém-saídos.
Piscicultura do Tocantins
Já no último dia 5 de agosto, o governador Mauro Carlesse, sancionou a Lei nº 3.516 e a Lei Complementar nº 124 que incentivam a criação e o comércio de pescado no Tocantins. A ação vai impulsionar a atividade e proporcionar condições de crescimento dos pequenos, médios e grandes empreendimentos no setor, gerando mais empregos, renda e contribuindo para o crescimento da economia.
fonte: Assessoria