A Justiça acatou denúncia contra quatro investigados pela operação ONGs de Papel, da Polícia Civil. Os réus respondem por peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro. As acusações são relacionadas a supostos desvios de recursos de emendas parlamentares por meio de eventos superfaturados. Os investigadores apontam um prejuízo de R$ 29 milhões aos cofres públicos.
Além de acatar denúncia, o juiz da 1ª Vara Criminal de Araguaína determinou o bloqueio de dinheiro, bens e imóveis registrados no nome dos investigados, do Instituto Prosperar (IPROS) e da empresa GM Locações. A decisão é do último dia 23 de agosto.
Foram denunciados:
- Iuri Vieira Aguiar
- João Paulo Silveira
- Eduardo Borges da Silva
- Iury Rocha da Silva
De acordo com a Polícia Civil, o Instituto Prosperar (IPROS) recebia dinheiro do governo do estado para realizar ações relacionadas à arte e cultura. No momento em que as licitações para os eventos eram realizadas, os processos eram direcionados para empresas de pessoas ligadas ao grupo. O dinheiro era de emendas parlamentares.
Em alguns casos, até a empresa de um dos diretores do IPROS teria sido selecionada. Além disso, os contratos também seriam superfaturados.
Iury Rocha da Silva seria o presidente do Instituto Prosperar (IPROS), que teria recebido R$ 15 milhões em convênios com o estado apenas nos últimos três anos. Iuri Vieira Aguiar, que era conselheiro fiscal da mesma instituição, é apontado como chefe do suposto esquema criminoso. Eduardo Borges da Silva seria o tesoureiro do IPROS.
Para a polícia, João Paulo Silveira é o verdadeiro dono de uma das empresas beneficiadas no esquema e seria operador do grupo. Firmas de fachada, inclusive, teriam sido abertas em nome de um morador de rua.
Bloqueio de bens
O juiz da Kilber Correia Lopes, determinou o sequestro dos valores existentes em contas bancárias e aplicações financeiras em nome dos investigados. Assim como o sequestro de veículos e imóveis registrados no nome dos quatro homens, do Instituto Prosperar e da empresa GM Locações, Serviços e Eventos.
Outro lado
O advogado de Iuri Vieira Aguiar e João Paulo Silveira informou que ainda não foi notificado da decisão e vai se manifestar nos autos do processo.
Entenda
A ONGs de Papel investiga o repasse de emendas parlamentares para instituições sem fins lucrativos. As ONGs eram responsáveis por realizar eventos relacionados à cultura e arte. Só que a Polícia Civil acredita que as licitações eram direcionadas.
A operação foi iniciada no dia 1º de julho, quando a polícia cumpriu mandados em secretarias estaduais e em institutos de Araguaína, norte do Tocantins.
Inicialmente, cinco pessoas tiveram as prisões solicitadas, mas três foram liberadas a pedido da própria polícia. João Paulo, que seria dono de uma das empresas envolvidas no esquema, só conseguiu uma decisão para deixar a cadeia nesta terça-feira (27) no Superior Tribunal de Justiça.
Um dos principais indícios apontados pelos investigadores é o fato de que, em pelo menos quatro processos da ONG Instituto Prosperar (IPROS) , as concorrências foram vencidas pela empresa de um dos diretores da própria IPROS.
Durante as investigações a polícia descobriu que 12 empresas eram registradas no nome de um morador de rua. O delegado Guilherme Rocha, responsável pela investigação, explicou que encontrou uma procuração que dá plenos poderes na administração da empresa para João Paulo Silveira, um dos presos na ONGs de Papel.
fonte: G1 TO