Equipe Gazeta do Cerrado
O Ministério Público Federal- MPF apresentou nova denúncia contra oito empresários nesta sexta-feira, 25, contra uma suposta organização criminosa que atuou no Estado investigada pela Operação Ápia por formação de cartel e fraude em licitações.
Os empresarios são: Francisco Antero Vaz, Jairo Arantes, Marcos Vinicius Lima Ribeiro, Vilmar Oliveira de Bastos, Umberto Siqueira Nogueira, José Maria Batista de Araújo e Geraldo Margela Batista de Araújo.
No núcleo político estariam os ex-governadores Siqueira Campos e Sandoval Cardoso, conforme as acusações. A investigação foi desmembrada porque o deputado estadual, Eduardo Siqueira, citado por Rossine, tem foro privilegiado.
Um empreiteiro, o empresário Rossine Aires, fez delação premiada e disse que teria pago propinas para políticos do Tocantins na construção de algumas obras. Ele terá que devolver R$ 30 milhões em 10 anos pelo acordo de delação.
Trechos da delação foram revelados pela TV Anhanguera. O deputado Eduardo Siqueira foi citado mas não está entre os denunciados.
O emprésario disse que a regra variava e que dependia da amizade. “Se a obra dava mais lucro ou não. De 5 a 17%”, disse. Ele afirmou ainda que tirava o dinheiro do próprio contrato e dos aditivos bem como de serviços não prestados.
O ex- Secretário Kaka Nogueira seria quem escolhia os vencedores da licitação.
“Kaká falava tal obra é sua e deixa que eu falo com os outros”, disse.
Ele citou que teria pago R$ 5 milhões ao deputado Eduardo Siqueira. “Dei cinco cheques de um agiota de Araguaína e tenho o comprovante dos cheques para passar para vocês”, afirmou. Ele disse que emprestou para o agiota para não sair da conta dele.
Ele chegou a dizer ainda que pagou R$ 1,8 milhões para o deputado aprovar um aditivo. “Foi tudo em dinheiro…diversas vezes aí..mais eu entregava para Eduardo mesmo”, disse.
A delação foi feita em 2017 e está sendo usada do agora.
Eduardo Siqueira
O deputado Eduardo Siqueira se manifestou através de nota.
Nota
O deputado Eduardo Siqueira Campos não teve acesso ao conteúdo da delação citada e, portanto, não tem como tecer qualquer comentário sobre as afirmações do delator. Cabe ressaltar que o deputado Eduardo Siqueira Campos não está sendo denunciado, ainda assim, jamais se esquivou de prestar qualquer esclarecimento. No entanto, sem ter acesso às supostas acusações, inviabiliza uma manifestação acerca do caso.
Assessoria de Imprensa
Deputado Eduardo Siqueira Campos
O ex-governador Siqueira Campos negou qualquer envolvimento e disse que não foi ordenador de despesas de nenhum contrato já que renunciou em 2014.
Operação
A maior investigação realizada no Tocantins pela Polícia Federal teve seis fases com 90 investigados e cerca de 500 indiciamentos. Mais de 2 mil documentos foram apreendidos e analisados. Cerca de 40 pessoas tiveram bens bloqueados num total de R$ 431 milhões, como casas, apartamentos, fazendas e carros, entre outros.
A Ápia teve como foco contratos de empréstimos do governo do Tocantins feitos entre 2012 e 2014, que somam R$ 1,2 bilhão para 12 obras de pavimentação no interior do estado. A Polícia Federal apurou que o desvio aconteceu no momento em que o Estado pagou indevidamente as empreiteiras por serviços não realizados.
O ex-governador Sandoval Cardoso, preso durante a primeira fase, foi solto dias depois após um Habeas Corpus do Tribunal Regional Federal e o pagamento de R$ 50 mil de fiança.
A segunda fase ocorreu em outubro de 2016 e envolveu os sócios da construtora Rio Tocantins. A terceira fase, foi em fevereiro de 2017, quando quatro pessoas foram presas. Entre elas, empresários suspeitos de serem laranjas de políticos.
A quarta fase foi em abril do ano passado e envolveu o deputado estadual Eduardo Siqueira Campos, que teve mandado de condução coercitiva decretado.
A quinta fase deu origem a outra operação chamada Convergência, que envolvem a família do governador Marcelo Miranda e do procurador-geral de justiça Clenan Renault.
O chefe do MPE é suspeito de beneficiar empreiteiros e os filhos dele, que segundo a Polícia Federal teriam recebido propina por meio de um contrato fictício com um escritório de advocacia.
Em dezembro de 2017, a PF deu início a 6ª fase da Ápia para apurar os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro decorrentes de vários pagamentos de propinas realizados por empreiteiras. Entre os alvos estavavam deputados federais Dulce Miranda (PMDB) e Carlos Gaguim (PODE).
Esquema
Segundo informações da PF, a organização suspeita de fraudar licitações de terraplanagem e pavimentação asfáltica no Tocantins funcionava em três núcleos compostos por políticos, servidores públicos e empresários.