Autoridades militares e de fiscalização se reúnem para início das ações em Lajeado – Foto: Luiz Henrique Machado/Governo do Tocantins
Até o final do próximo domingo, 18, mais de 40 militares, fiscais e brigadistas estarão empenhados na 5ª Operação Integrada de Fiscalização Contra Incêndios Florestais, que desta vez abrange a região do município de Lajeado, a Área de Preservação Ambiental do Lajeado (APA), e o Parque Estadual do Lajeado. O início dos trabalhos ocorreu na manhã desta quinta-feira, 15.
A escolha de Lajeado para a execução da Operação Integrada tem a ver com a quantidade de focos de calor registrados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Com três rotas definidas, as equipes foram a campo nas viaturas por terra, com barcos pelo Lago da Usina Hidrelétrica Luís Eduardo Magalhães e pelo ar com um helicóptero.
A coordenação das ações é do Governo do Tocantins, por meio da Defesa Civil Estadual e Corpo de Bombeiros Militar, com apoio do Naturatins, Exército Brasileiro (22º Batalhão de Infantaria – Palmas), Batalhão de Polícia Militar Ambiental, Ministério Público Estadual, Marinha do Brasil e Brigada Municipal de Lajeado.
“A operação tem o foco na orientação à população e também visa explicar que colocar fogo no momento é crime, mesmo após as chuvas”, argumentou o Tenente-Coronel Erisvaldo Alves, coordenador-adjunto da Defesa Civil Estadual. “E por ser uma ação ostensiva, acaba inibindo o surgimento de novos focos”, completou.
Alves também destacou outro fator no trabalho, a interação entre os órgãos de fiscalização e combate aos incêndios florestais. “E esse é um lado também muito importante, pois assim há uma maior interação entre agências e órgãos de segurança e proteção ambiental, e isso melhora o sistema de resposta para o problema dos incêndios florestais no estado, inclusive a gente tem relatos de diminuição dos focos nas regiões Sul e Sudeste após as operações lá realizadas. Essa percepção é um grande ganho”, afirmou o Tenente-Coronel. As operações do Comitê do Fogo foram reforçadas pelas ações da Operação Verde Brasil II.
As equipes de fiscalização em campo são orientadas a autuar qualquer tipo de crime ambiental encontrado pelo caminho. Mesmo após as primeiras chuvas em mais de 120 dias de estiagem, ainda é proibido o uso do fogo para preparo do solo para plantio ou limpeza de áreas.
O presidente do Naturatins, Sebastião Albuquerque Cordeiro, informou que os trabalhos das equipes têm sido diários e que a operação integrada é um reforço executado em conjunto. “Diariamente, as equipes estão distribuídas no estado inteiro. E estamos vendo resultado”, afirmou.
Para Albuquerque, “as primeiras chuvas registradas em boa parte do Tocantins não significa que os órgãos vão baixar a guarda”. “As autorizações de queimadas controladas continuam suspensas até o dia 13 de novembro, e vamos continuar agindo, fiscalizando”, alertou o presidente.
O Naturatins tem uma relação de quase quatro mil propriedades rurais que fizeram queimadas ano passado, e todas, segundo Sebastião Albuquerque, serão notificadas. “E iremos notificar também as que fizerem queimadas em 2020, e essa comunicação vai chegar ano que vem. Nós estamos alertando agora”, disse.
Em 2020, as ações de fiscalização estão ganhando um reforço do Ministério Público Estadual, que tem estado nas operações acompanhando in loco o passo a passo. O procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior, que coordena o CAOMA, já percorreu várias regiões por onde o fogo tem passado. José Maria destacou a importância da proibição de novas queimadas até o dia 13 de novembro, argumentando que “a estiagem é intensa no Tocantins, e os malefícios dessas ações alcança todos os cidadãos”.
“Não é só a questão do combate aos focos de incêndios, mas também a conscientização da sociedade como um todo, ou daquele que acha que o uso do fogo é adequado quando existem outras alternativas”, frisou o procurador. “Hoje, com as tecnologias, não há dificuldade de se chegar ao proprietário rural e verificar se o fogo foi provocado ali com alguma intenção de plantio ou formação de pasto. Uma coisa liga a outra. O Ministério Público consegue organizar esses dados e buscar a responsabilização daqueles que, indevidamente, fazem o uso do fogo”, concluiu.