(Foto: Reprodução/TV Anhanguera)
Os cardiologistas presos durante a Operação Marcapasso estão sendo ouvidos na manhã desta quarta-feira, 8, na Justiça Federal, em Palmas. No total, 12 pessoas tiveram mandatos de prisão expedidos, sendo 11 médicos e um representante comercial. Os suspeitos estão sendo investigados por envolvimento em um esquema de corrupção que fraudava licitações para compra de OPMEs (órtese, prótese e materiais especiais).
Nove presos passaram a noite na Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPPP). Eles dormiram em colchões no chão da sala onde era a biblioteca. Segundo informações, eles comeram a marmita fornecida pelo presídio.
Durante as investigações, a Polícia Federal constatou que pacientes supostamente foram submetidos a diversas cirurgias cardiológicas sem necessidade. Conforme consta na decisão da Justiça que autorizou mandados de prisão, busca e apreensão, os próprios médicos passavam para a empresa fornecedora uma planilha com a quantidade de cirurgias realizadas, materiais utilizados e o valor mensal a ser recebido como propina.
“Mensalmente pagava em média o valor de R$ 80, R$ 90 e até R$ 100 mil para três cardiologistas”, diz trecho da delação dos empresários Antônio Bringel e Cristiano Maciel à Polícia Federal.
A empresa deles, a Cardiomed, disponibilizava os materiais para procedimentos médicos de urgência realizados nas dependências da Intervcenter, tanto para pacientes do SUS, quanto para pacientes do Plansaúde.
“Quando era utilizado algum dos OPMEs em procedimento cirúrgico emergencial, a empresa notificava a Cardiomed acerca da utilização do material e esta, por sua vez, emitia a nota fiscal”, diz trecho da decisão.
Ainda segundo as investigações, o valor dos materiais era superfaturado e junto com a nota fiscal era emitido um boleto para pagamento com “desconto”. Esse desconto era “exata e precisamente, o valor da propina que era repassada para a Intervcenter, para que fossem repartidas entre os sócios deste centro médico.”
Os delatores forneceram 350 notas fiscais à polícia, sendo que totalizaram o valor de R$ 3.724.696,03, dos quais, R$ 1.698.125,72 seriam de pagamento das vantagens indevidas aos médicos integrantes do esquema, entre 2010 a 2016.
Os investigados que ocuparam cargos públicos também são suspeitos de receber propina para direcionar as licitações e compras dos materiais,além de utilizar equipamentos da rede pública em suas próprias clínicas e hospitais.
Fraude
O superintendente regional da PF, Arcelino Vieira Damasceno, explica que o principal foco da investigação é apurar os recebimentos de vantagens indevidas por partes de alguns médicos.
Segundo o superintendente, também foi constatado que médicos estão utilizando equipamentos da rede pública em seus consultórios particulares.
“Eles recebiam valores por partes de empresas fornecedoras de equipamentos chamados OPMEs (órtese, próteses e materiais especiais) como uma forma de rateio, de um superfaturamento do produto. Da seguinte forma, o produto tinha um determinado valor, só que ele era cobrado do plano de saúde um valor bem acima do valor real dele”, explica Arcelino.
De acordo com a PF, o esquema de corrupção foi verificado tanto em licitações do Sistema Único de Saúde (SUS), feitas pela Secretaria Estadual da Saúde (SES/TO), quanto nos pagamentos realizados pelo Plansaúde, que é o Plano de saúde do colaborador público estadual.
Em relação ao SUS, o PF informa que o estado usava o dinheiro público para comprar os produtos a um preço acima da do valor real. Assim, foi constatado um faturamento de aproximadamente 30%.
“No caso da licitação, havia um acordo com as empresas. Determinadas empresas forneceriam determinados produtos e ela apresentava a especificação detalhada do produto, de modo que na licitação somente ela poderia ganhar aquele item. Se houvesse alguma empresa que apresentasse um preço menor, ela seria desclassificada pelo parecer do médico porque ela não preencheria os detalhes dos requisitos estabelecidos na descrição do objeto no edital”, explicou o delegado Regional de Combate ao Crime Organizado, Júlio Mitsuo Fujiki.
Sobre o PlanSaúde, o superfaturamento pode ter sido maior, cerca de 60%. “O plano de saúde pagava para o médico uma nota fiscal X, mas o médico pagava para a empresa uma nota fiscal menor do que X e essa diferença era o valor da propina, que era o desconto que se dava e chegava a 60% do valor da nota”, esclareceu Damasceno.
(Divulgação)
Entenda
Segundo a PF, cerca de 330 policiais federais cumprem 137 mandados judiciais expedidos pela 4ª Vara Criminal Federal de Palmas – TRF1, sendo 12 mandados de prisão temporária expedidos, 41 mandados de condução coercitiva contra empresários e 84 mandados de busca e apreensão nos Estados do Tocantins, Distrito Federal, São Paulo, Goiás, Paraná, Bahia, Ceará, Pará, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
O nome da operação é uma alusão a um dos itens mais simbólicos e conhecidos da área de cardiologia, o marca-passo. Esse era um dos itens que integram alguns dos editais “fraudados” em procedimentos licitatórios na área de cardiologia na rede pública de saúde do Estado do Tocantins.
Com informações do G1 Tocantins