O Núcleo Regional de Dianópolis da Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon-TO) realizou uma grande operação de fiscalização nos principais estabelecimentos comerciais dos municípios da região Sudeste do Estado. Dos 51 locais fiscalizados pela equipe, 24 foram autuados, dos quais dez são postos de combustíveis.
O gerente de fiscalização do Procon-TO Magno Silva explica que no caso de supermercados e afins, as autuações foram motivadas pela exposição e venda de produtos avariados ou com validade vencida. “O consumidor precisa ficar atento tanto às condições da embalagem quanto à validade, mas a responsabilidade por tirar esses produtos das prateleiras é do dono do estabelecimento”, explicou. Ao todo, os fiscais recolheram das prateleiras 2.260 itens, entre gênero alimentício, bebidas e produtos de higiene e limpeza.
Já os postos de combustíveis, foram notificados pelo órgão por praticarem preços considerados abusivos. “O preço do combustível não é tabelado, mas é controlado, já que existe a possibilidade de aferir se existe uma vantagem excessiva sobre o consumidor, prática prevista no Código de Defesa do Consumidor”, informou Magno. Em Almas, por exemplo, o litro da gasolina comum estava sendo vendida a R$ 4,26, valor considerado abusivo pelos fiscais.
A ação foi realizada durante toda a semana passada. Foram fiscalizados os comércios das cidades de Almas, Arraias, Aurora, Conceição do Tocantins, Combinado, Dianópolis, Lavandeira, Novo Alegre, Novo Jardim, Ponte Alta de Bom Jesus, Porto Alegre do Tocantins e Taguatinga. Os produtos apreendidos foram destruídos. Tanto os supermercados quanto os postos de gasolina notificados têm prazo para apresentar defesa e, só a partir de sua análise, poderão ser multados ou não.
O superintendente do Procon-TO, Nelito Cavalcante, disse que o órgão tem planejado ações de fiscalização em todas as regiões do Estado. “O comerciante e prestador de serviços precisa entender que o sucesso de seu negócio depende do consumidor, então não adiante tentar passar por cima de seus direitos, por que estamos de olho”, alertou, completando que os mesmos municípios serão alvos de outras visitas da equipe de fiscalização.