Por Vicentinho Alves
Existe uma palavra que, ao ser pronunciada, é capaz de provocar no íntimo dos tocantinenses, uníssonas sensações e sentimentos de rara ternura. “Jalapão” é esta palavra.
Desde criança, ouvia de meu pai, o Comandante Vicentão, relatos cheios de deslumbramentos do que ele via em seus sobrevoos pela Região do Jalapão. Ao falar das maravilhas daquela imensidão, ele fazia voar nossos sonhos de, um dia, também poder estar lá, ao alcance dos encantamentos de suas dunas, chapadões, fervedouros e cachoeiras.
Nossa geração cresceu alimentada por forte sentimento de preservação e de especiais cuidados, tanto em relação ao meio ambiente quando à cultura e ao modo de vida das pessoas cujas famílias povoam aquela região por gerações incontáveis.
Contudo, ultimamente fomos surpreendidos pela chegada à Assembleia Legislativa de um Projeto de Lei que pretende autorizar a concessão do Parque Estadual do Jalapão.
Digo que fomos Surpreendidos, porque estamos em fina sintonia com as comunidades tradicionais do Jalapão que estarão afetadas pela eventual aprovação deste PL. Vale mencionar a existência de sete comunidades quilombolas certificadas pela Fundação Palmares, sendo que algumas têm território sobreposto ao parque estadual e também à Estação Ecológica Serra Geral do Tocantins.
É notória a insatisfação dos moradores com a falta de diálogo e transparência no tratamento da questão. “Ainda que se diga que a concessão não atingirá as áreas das comunidades tradicionais, é preciso levar em conta que os territórios dessas comunidades ainda não foram devidamente demarcados e titulados e que as comunidades exploram atividades turísticas bastante diversas, não exclusivamente dentro de seus territórios” (MPF)
As preocupações do povo tocantinense repousam, na mesma intensidade, sobre os riscos que correm as belas características ambientais e ecológicas que ornam o Jalapão.
O argumento de que a aprovação do Projeto condiciona a melhoria da infraestrutura local nada mais é do que cortina-de-fumaça para encobrir a ineficiência do Governo Estadual em atender às necessidades da população do Jalapão.
As propostas feitas pelo Sr. Carlesse e seu Secretário Claudiney são totalmente descabidas de crédito pela natureza de seus verdadeiros objetivos, cheios de subterfúgios.
Por este e por tantos outros argumentos falaciosos, o povo levanta dúvidas sobre a lisura das intenções na letra do mencionado Projeto de Lei. Há rumores de que a empresa a ser beneficiada pelos nefastos planos do Palácio vem da longínqua Foz do Iguaçú. Há Murmúrios por todo o Tocantins de que juntaram-se, ao grupo do Carlesse, poderosos personagens de Brasília no intuito de ludibriar o povo do Jalapão.
Percebe-se, pela movimentação que fazem na penumbra, que não existem limites para a ganância desse grupo, sedento de lucro fácil a despeito dos verdadeiros interesses do povo.
Por essas e outras, é que as pessoas estão temerosas e inseguras quanto ao Projeto do Governo de autorizar a construção de complexos turísticos e, assim, excluir os moradores que vivem do turismo, os pequenos comerciantes de artesanato, os proprietários de restaurantes e de pousadas, que se constituem nas principais fontes de renda da região.
Por tudo isso, somos solidários ao grito de indignação que ecoa desde o Jalapão. É inadmissível que aquele nosso povo não tenha sido ouvido ou mesmo convidado aos debates prévios acerca dos destinos de seu próprio lugar.
Isto não está correto.
Aqui, enalteço a atitude do Ministério Público Federal, na pessoa do Procurador Álvaro Manzano que ingressou com uma ação contra o governo estadual e o Instituto Natureza Do Tocantins (Naturatins) para impedir o andamento do Projeto de Lei que trata da concessão dos parques estaduais do Jalapão. Ao mesmo tempo, obriga o Executivo a realizar consultas prévias sobre o texto do Projeto junto às comunidades tradicionais afetadas. Via de conseqüência, o Juiz Federal Aldemir Ayres concedeu 72 horas ao Estado para se manifestar sobre a referida ação.
Resta-nos, por oportuno, suplicas ao nosso Deus da Vida, ao Ministério Público e à Justiça pela proteção das comunidades nativas do Jalapão e ao Meio Ambiente de rica biodiversidade.
Aproveito para conclamar todos os Deputados Estaduais tocantinenses a alertarem o Governador do Estado para a intempestividade e a opacidade deste Projeto. Ficar do lado do povo e do meio ambiente é alternativa única plausível, sob pena de resposta desfavorável ao se abrirem as urnas em 2022.
Faz-se, portanto, urgente e necessária abertura de debate amplo, transparente e participativo para se elaborar um novo Projeto que corresponda aos anseios das comunidades do Jalapão e de todo o povo tocantinense.
VICENTINHO ALVES
EX-SENADOR DA REPÚBLICA