Maju Cotrim
Os deputados estaduais farão sessão extra na próxima segunda-feira, 16, para analisar e votar o orçamento de 2020 do Estado do Tocantins. A Comissão de Financas vai se reunir as 9 da manhã para análise da peça e emendas.
Em seguida as 10 da manhã já está marcada sessão extra para análise de alguns projetos e possivelmente da peça. Na Finanças o relator é o deputado Nilton Franco.
Orçamento de 2020
Também foi protocolado nesta segunda-feira, 2, na AL, o Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2020, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2020.
O PLOA do Estado para o exercício financeiro de 2020 envolvendo todos os órgãos e poderes (Executivo, Legislativo, Judiciário e Defensoria Pública do Tocantins) contabiliza o valor total de R$ 10.815.232.616, que compreende: R$ 6.060.473.657, de Recursos Ordinários do Tesouro (receitas provenientes de arrecadação de impostos, taxas e contribuições; receita patrimonial; receita de serviços; transferências correntes; e outras receitas correntes), e R$ 4.754.758.958, Recursos de Outras Fontes, que são os valores advindos de operações de crédito (empréstimos que o Governo realiza com instituições financeiras), alienação de bens, amortização de empréstimos, transferência de capital, convênios federais, repasse fundo a fundo e outras receitas de capital.
Dos recursos ordinários do tesouro no montante de R$ 6.060.473.657, o valor de R$ 4.687.557.327, equivalente a 77,35% será destinado ao Poder Executivo e R$ 1.372.916.330, equivalente a 22,65%, será destinado aos demais Poderes distribuídos.
O Governo do Estado está priorizando as políticas públicas para o desenvolvimento socioeconômico do Estado, sendo as áreas de Saúde, Educação e Segurança Pública, as mais beneficiadas. As três áreas têm orçamento previsto superior ao orçamento anterior.
Houve um incremento de R$ 554.204.312, no orçamento proposto para o exercício de 2020, em relação ao orçamento aprovado para o exercício 2019. O crescimento é de R$ 192.314.692, nos recursos ordinários do Tesouro Estadual e R$ 361.889.620 nos recursos de outras fontes (convênios, operações de crédito, entre outros).