Larissa Marra- Jornalista Gazeta do Cerrado
O Ministério Público, por meio da 9ª Promotoria da Justiça da Capital, abriu um inquérito para apurar os pagamentos do PlanSaúde feitos fora da ordem cronológica, no período de 2017 a 2020.
O Portal da Transparência do Governo Estadual mostra que o PlanSaúde, por meio do Fundo de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos (Funsaúde) , pagou a 105 fornecedores que prestaram serviços aos usuários do plano, o valor de R$ 18.165.577,29, mas entre os credores não está o Hospital Oswaldo Cruz.
Após denúncias feitas pelo médico Luciano Castro Teixeira, relacionadas a supostas propinas envolvendo o plano, o hospital não recebeu mais nenhum pagamento do governo.
A promotoria vai averiguar a legalidade dos repasses feitos pela Funsaúde a prestadores de serviços do Plansaúde. Dentre as medidas do inquérito está a requisição feita à Secretaria da Fazenda para remeter ao órgão documento especificando de forma individual os valores empenhados, liquidados e pagos, com ordem cronológica da exigibilidade dos créditos financeiros do Plansaúde nos últimos quatro anos.
No Portal da Transparência é possível ver que desde agosto do ano passado que o Hospital Oswaldo Cruz não recebe do PlanSaúde. Em setembro, o valor de R$ 2,3 milhões é lançado no sistema, quando o fornecedor comprova que executou o serviço.
Porém, até o encerramento do ano, em dezembro, o governo cancelou esse lançamento de R$ 2.332.180,47. Ou seja, com isso, o governo reserva um valor no orçamento de R$ 16.267.323,81 empenhados e o hospital recebe efetivamente durante todo o ano de 2019 o valor de R$ 13.935.143,34.
Para este ano de 2020 não há registrado nenhum empenho para o fornecedor.
Neste ano, até 17 de fevereiro, dos 105 credores que aparecem nos pagamentos, estão os médicos pessoas físicas, reunidos no SIMED com pouco mais de R$ 1.843 milhão, seguido pela Intensicar UTI dos Oswaldo Cruz (R$ 1.632 milhão), a Oncoclínica Tocantins (R$ 1.272 milhão), a Prodent Assistência Odontológica (R$ 1.127 milhão) e a Casa Dom Orione (R$ 1.003 milhão).
O que diz o Governo
A Gazeta do Cerrado entrou em contato com o Estado, através da Secretaria de Comunicação (Secom-TO) questionando informações sobre o PlanSaúde. Se seria feita alguma alteração no plano. Segundo a diretoria do Plansaúde, “o Governo do Estado vem discutindo um cronograma de mudanças para a modernização e otimização do plano. O mesmo está em fase final de definição, com a previsão de que algumas dessas alterações sejam anunciadas em breve”, informou a pasta.
Questionamos também quais ações a secretaria tem tomado para resolver os problemas relatados pelos servidores. “Recentemente o Plansaúde abriu um processo de credenciamento para atrair mais médicos, clinicas e hospitais para o quadro do Plano. A equipe também vem visitando profissionais e empresas do setor, conversando com os prestadores de serviço para aumentar o quadro médico do Plansaúde, bem como suprir os vazios de especialidades em Palmas e no interior”, afirma a pasta.
Em relação ao Hospital Oswaldo Cruz, a Secretaria informa que ele não está mais credenciado no plano.