O Núcleo Especializado de Defesa da Criança e do Adolescente (Nudeca) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) foi acionado pelos pais de estudantes, que reclamaram a urgente necessidade de climatização adequada Escola Henrique Talone (204 Sul). Segundo os pais, conviver com o calor diário em sala de aula
tem sido bastante difícil para os alunos já que as salas não possuem ar-condicionado, apenas alguns ventiladores.
Conforme relato dos estudantes frequentemente os ventiladores não funcionam devido às constantes quedas de energia elétrica. Quando estão funcionando, os equipamentos de ventilação não são suficientes para amenizar as elevadas temperaturas no
local, principalmente no período vespertino.
A defensora pública Maria do Carmo Cota, coordenadora do Nudeca, esteve no local para verificar a situação do espaço e dos estudantes. Na ocasião, ela recebeu abaixo-assinado de pais de alunos, assinado por cerca de 80 pessoas, reclamando da urgente situação.
Vistoria
Conforme os pais, os estudantes estão passando mal durante as aulas em virtude
do calor excessivo. Problemas como falta de concentração nas atividades
diárias, tonturas, diarreias e até desmaios foram relatados como consequência
da falta de climatização adequada.
O relatório da Defensora Pública feito após a vistoria aponta que a Escola
Municipal Henrique Talone possui 12 salas de aula, com uma média de 25 a 30
alunos em cada sala, nos períodos matutino e vespertino. “Dentro de cada sala
há três ventiladores, que frequentemente não funcionam por causa da queda de
energia. Inclusive, no momento em que fizemos a vistoria não havia energia
elétrica no local”, descreve Maria do Carmo Cota.
Foi verificado ainda que há ar-condicionado somente nas salas da administração
e na cantina. Alguns alunos têm levado água congelada de casa para tomar ao
longo de dia e tentar suportar o calor. “Aqui é muito quente. Se não for
assim, não tem como, a gente passa mal, tem até dor de barriga”, reclamou uma
das crianças.
Diretoria
A diretoria da escola informou que há um projeto para reforma da escola na
Secretaria Municipal de Educação que inclui a climatização das salas de aula,
trocar as janelas e colocar toldo no espaço de lazer/ alimentação, dentre
outras necessidades do espaço, porém, o projeto ainda não foi executado.
A Defensoria Pública encaminhará o relatório e o abaixo-assinado dos pais à
Secretaria Municipal de Educação e, na próxima semana, a coordenadora do
Nudeca deverá se reunir com o secretário para que sejam tomadas as devidas
providências.
Fonte: Ascom DPE-TO