Palmas está entre as 100 cidades mais verdes do mundo, conforme notícia do site da Bloomberg que divulgou pesquisa realizada pelo CDP (Carbon Discloudure Projet) que pode ser conferida no link. A pesquisa relaciona cidades com porcentagem de eletricidade provenientes de fontes renováveis. O CDP é uma organização sem fins lucrativos que opera o sistema global de divulgação para que investidores, empresas, cidades, estados e regiões gerenciem seus impactos ambientais.
De acordo com a pesquisa, toda a energia utilizada em Palmas é proveniente de fonte renovável, sendo 97% de fonte hidroelétrica e 3% de fonte solar. A matéria explica que “as cidades do mundo em desenvolvimento, especialmente na América Latina, estão começando a entender a necessidade de energia diversificada para uma geração de energia verdadeiramente sustentável que realmente considera o meio ambiente e a população local”.
Palmas Solar
Em Palmas, o investimento na diversificação da produção de energias renováveis ocorre através do programa, instituído pela Prefeitura de Palmas, o Palmas Solar, que concede subsídios fiscais para quem investe na geração de energia fotovoltaica.
O programa foi criado pela Lei Palmas Solar (Lei Complementar nº 327/2015) e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 1.220, de 28 de março de 2016.
Por meio do Palmas Solar, o Município oferece em contrapartida benefícios fiscais a quem adotar a geração de energia fotovoltaica em residências, comércios ou indústrias. Os descontos chegam até 80% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) por cinco anos. Assim, como descontos no Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), na primeira transferência de imóvel.
Mais de R$ 2,550 milhões foram investidos nos últimos dois anos na Capital em serviços e projetos de geração de energia fotovoltaica a partir do Programa Palmas Solar. Esse valor se refere aos investimentos feitos por moradores e comerciantes de Palmas que aderiram ao programa de incentivo à geração de energia solar e que oferece incentivos fiscais aos interessados. Considerando todos os projetos residenciais e comerciais aprovados desde 2016, há atualmente 54 imóveis com sistemas fotovoltaicos já em funcionamento na Capital, gerando 712,62 kilowatt pico (kWp).
Palmas também já deu o primeiro passo para a instalação do seu Parque Solar. A meta deste projeto é a obtenção de suficiência energética de todos os órgãos públicos municipais.
Decreto Municipal nº 1.553/2018, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) de 14 de fevereiro de 2018, autoriza parcerias entre a Secretaria Projetos, Captação de Recursos e Energias Sustentáveis, e demais pastas e autarquias municipais para desenvolvimento do projeto. Segundo o secretário municipal de Projetos, Captação de Recursos e Energias Renováveis, Fábio Frantz, o decreto permite que sejam articuladas ações entre várias pastas municipais e garantir o desenvolvimento articulado de projetos que vão garantir a todos os prédios públicos municipais condições de autossuficiência energética através de sistemas de geração de energia fotovoltaica.