O total de R$ 11.238,16 será pago neste sábado, 17, e distribuído entre cinco sorteados que concorrerão ao Prêmio Nota Quente da Prefeitura de Palmas. Estão previstos 3755 cupons, gerados até o dia 31 de julho pelos contribuintes cadastrados no programa. O sorteio será realizado pela Loteria Federal, à noite, e divulgado na página do programa.
No prêmio principal, o valor a ser pago é de R$ 10 mil, seguido de R$ 562,80, para o segundo colocado; Já para o terceiro colocado, o valor é: R$ 337,68. Sendo ainda, R$ 225,12 para o quarto colocado e R$ 112,56 para o quinto colocado.
Por meio do programa Nota Quente, a Prefeitura de Palmas busca incentivar os contribuintes a exigirem a Nota Fiscal de Serviços (NFSe), evitando assim a evasão fiscal. São exemplos de atividades cujas notas podem gerar cupons para nota quente, os serviços de salão de beleza, serviços de oficinas, mensalidades escolares, abastecimentos em postos de combustíveis, dentre outros.
Para cada Nota Fiscal Eletrônica de Serviços emitida, será concedido o crédito de 20% do valor do Imposto Sobre Serviços – ISS para o contribuinte (contratante dos serviços, pessoa física).
O secretário executivo de Finanças, Rogério Ramos, explica que quanto mais cupons cadastrados, mais o concorrente tem oportunidades de ser sorteado. “Além de concorrer a prêmios, exigir a nota fiscal ainda contribui para evitar a sonegação fiscal”, ressalta Rogério Ramos.
IPTU
Além de concorrer aos sorteios em dinheiro, os créditos do Programa Nota Quente também podem ser utilizados para descontos no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU do Município de Palmas) e aquisição de bens e serviços conveniados.
Para desconto no IPTU, a utilização fica limitada a 10% do valor do imposto, mas o contribuinte pode escolher um ou mais imóveis de sua propriedade e definir o valor de desconto em cada um deles. O desconto para IPTU poderá ser utilizado no ano seguinte à opção do interessado.
Para acesso ao programa, o contribuinte deve cadastrar-se no site do programa: https://notaquente.palmas.to.gov.br/
Sorteios
O programa Nota Quente Palmense realiza sorteios mensais de R$ 10 mil e dois sorteios semestrais de R$ 50 mil, sendo um no mês de maio e outro no mês de outubro, além do grande sorteio anual, de R$ 200 mil, realizado em dezembro.
O próximo sorteio já está liberado para a conversão de cupons e a data limite será 31 de agosto. Já o sorteio está previsto para 21 de setembro. As datas dos sorteios podem ser acompanhadas neste link.