O vereador Tiago Andrino (PSB) protocolizou hoje na Câmara Municipal o requerimento nº 059/2017 que requer ao chefe do Poder Executivo a criação do Programa Universidade para Todos no Âmbito Municipal – Prouni Municipal. O requerimento foi feito após um período de estudos da equipe do parlamentar em conjunto com os técnicos da prefeitura, que já recebeu a proposta de anteprojeto.
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“O Ensino Superior está em crise no Brasil e essa medida fará a diferença na vida de milhares de palmenses que sonham com o acesso a permanência em uma faculdade. Esse projeto é uma política pública que trata ativamente de direitos sociais já conquistados e visa ampliar o acesso à educação. É um modelo que deu certo em nível nacional e temos certeza que vai dar certo em Palmas e transformar a realidade dos nossos cidadãos”, avaliou o vereador.
Segundo Andrino, é preciso urgência nos trâmites para que o projeto seja aprovado ainda este ano e os benefícios já possam ser concedidos a partir do próximo ano. Se aprovado, o requerimento será enviado ao Executivo que deverá enviar à Câmara o projeto, que será apreciado nas comissões e enviado para votação em plenário.
O projeto visa conceder bolsas de estudo integrais e parciais de 50% em instituições privadas de educação superior em Palmas em cursos de graduação a estudantes palmenses sem diploma de nível superior, nos moldes do programa federal.