Gazeta Eleições 2020
As 26 capitais do país têm, ao todo, 311 candidatos às prefeituras aprovados em convenções para a disputa das eleições deste ano.
Das 26 capitais do país, 25 podem ter mais candidatos neste ano que no último pleito, de 2016. Número total, que ainda sofrerá alterações com o registro final na Justiça Eleitoral, deve ser o maior em pelo menos 20 anos.
A mais nova capital do país, por exemplo, Palmas dobrou as candidaturas de seis para 12 com muitos palanques oposicionistas. O número é recorde.
Na avaliação política de vários grupos faltou esforço para coligações e disposição para apoios na capital. Além da questão política, especialistas apontam aspectos eleitorais.
Quais os motivos?
Especialistas dizem que o fim das coligações para vereadores e o maior rigor da cláusula de barreira para as eleições de 2022 estão por trás do aumento de candidaturas neste pleito.
Segundo especialistas, há dois motivos principais para o aumento, que deve ser confirmado até o dia 26 de setembro (prazo final de registro das candidaturas):
o fim das coligações para vereadores, já que partidos nanicos devem lançar candidatos a prefeito para conseguir alavancar as candidaturas para vereador o maior rigor da cláusula de barreira em 2022, pois os partidos já estão se preparando para lançar candidaturas mais competitivas para a Câmara dos Deputados.
Esta será a primeira vez em que os vereadores não poderão concorrer por meio de coligações.
A emenda da reforma eleitoral, que aborda o fim das coligações em eleição proporcional, foi promulgada pelo Congresso em 2017. Com isso, o candidato a uma cadeira na Câmara Municipal, por exemplo, poderá participar do pleito somente pelo partido ao qual está filiado (sem a formação de coligação, como em eleições anteriores).
Para o cargo de prefeito (eleição majoritária), continua sendo possível a união de diferentes partidos em apoio a um candidato.
O especialista em direito eleitoral Acacio Miranda afirma que, quando havia coligações para eleição de vereador, partidos grandes e pequenos – os chamados “nanicos” – se uniam. Dessa forma, os votos dos nanicos eram utilizados na soma para que o quociente eleitoral fosse atingido e para que os candidatos dos partidos grandes conseguissem ser eleitos.
“Como não há coligação, o nanico deixou de ser interessante. A partir disso, eles tiveram a necessidade de lançar os próprios candidatos a vereador de forma competitiva. E o único jeito de fazer isso para o cargo de vereador é vinculando a imagem desse candidato a um candidato ao cargo de prefeito”, diz Miranda.
“Então, [com o fim das coligações], eu deixo de negociar o meu tempo de TV e os meus poucos votos com os partidos grandes, e, como forma de sobrevivência, eu sou obrigado a eleger alguém como vereador. Só que, para isso, é necessário que eu lance candidato a prefeito, para que ele tenha espaço maior nos debates e nos meios de comunicação, e os votos deles reverberem nos candidatos a vereador.”
Por isso, segundo o especialista, faz sentido que muitas cidades do país tenham um aumento nas candidaturas a prefeito. “Vai acontecer de uma forma geral, principalmente nas cidades grandes, em que os partidos têm mais valor”, diz.
O advogado João Fabio Silva da Fontoura, especialista em direito eleitoral, concorda e cita outros fatores. “A criação de novas siglas e o alinhamento ou desalinhamento com o governo federal também podem ajudar a explicar esse aumento no número de candidatos.”
Outro ponto por trás do aumento de candidatos é o fato de que a cláusula de barreira será mais rígida nas eleições de 2022.
A cláusula de barreira estabelece critérios de desempenho eleitoral para o acesso de partidos a recursos do Fundo Partidário e ao tempo gratuito de rádio e TV.
Ela já começou a valer nas eleições de 2018. Desde então, só tem direito ao fundo partidário e ao tempo de propaganda os partidos que conseguiram pelo menos 1,5% dos votos válidos na disputa para a Câmara dos Deputados, distribuídos em, no mínimo, um terço das unidades da federação, com ao menos 1% dos votos válidos em cada uma delas; ou ter eleito pelo menos 9 deputados, distribuídos em, no mínimo, um terço das unidades da federação.
Em 2022, porém, esse percentual vai subir para 2%. Os partidos que não conseguirem atingir este percentual não terão acesso aos recursos e poderão até ser extintos.
“Passou a ser importante aos partidos nanicos ter deputados federais e votos em 2022. Por isso, eles vão lançar candidatos a prefeito agora para que eles façam um nome e sejam fortes postulantes à cadeira de deputado federal em 2022”, diz Miranda.
Para Miranda, estas estratégias dos partidos são válidas. “Eu acho que é a única forma de eles terem algum resultado no futuro. Não é uma fórmula exata, mas, em algumas circunstâncias, terá resultado. Ou seja, partidos pequenos vão eleger vereadores com uma quantidade pequena de voto”, diz.
“Nas capitais, nós temos o fenômeno do segundo turno, e aí a gente vai ter que acompanhar as alianças que vão acontecer no segundo turno. Porque dentro do que o quadro partidário brasileiro tem mostrado, de ser muito inorgânico, é possível que a gente vá ter alianças bem estranhas no segundo turno. O partido que agora lança uma candidatura própria provavelmente compõe com outro candidato para o segundo turno”, afirma João Fabio Silva da Fontoura.