Reunião – Foto – Fernando Rios/Prefeitura de Paraíso do Tocantins
A equipe técnica da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura e Turismo, se reuniu na manhã de terça-feira, dia 23, com a analista do Controle Interno, Carol Fernandes e com o consultor da Lei Paulo Gustavo, Tales Monteiro, onde foram debatidas as metodologias para implantação da Lei nº 195/2022, também conhecida como Lei Paulo Gustavo, em Paraíso.
Ainda de acordo com Fernando Rios, diretor de Cultura, foram apresentados a lei e seus decretos complementares. “Essa reunião atende uma das etapas, que visa o monitoramento e construção para adesão da Lei Paulo Gustavo”, finalizou Fernando Rios.
Vale ressaltar que a Prefeitura de Paraíso do Tocantins, por meio da SEMACTUR, vem realizando diversas ações referentes à implantação da Lei. Já foi feita uma escuta pública cultural e três oficinas com a classe artísticas e criadores de conteúdo audiovisual.
Em 11 de maio o Governo Federal lançou oficialmente a Lei Paulo Gustavo e todos os municípios brasileiros, desde que cumpram os requisitos, podem ter acesso ao valor de 3,8 bilhões de reais para criações culturais. A previsão é que o município de Paraíso seja contemplado com cerca de 500 mil reais.
Fonte – Secom Paraíso do Tocantins