Se a maioria dos trabalhadores retoma nesta quarta-feira de cinzas ao trabalho, depois de quatro dias de festa ou descanso, os parlamentares federais só terão de participar de votação na próxima terça-feira (12). A Câmara e o Senado resolveram emendar toda a semana do Carnaval.
Até a visitação às dependências do Congresso estão suspensas nesta quarta, quando será trocado o carpete do Salão Verde e das galerias do Plenário da Câmara. O carpete do Salão Azul, no Senado, também passará por limpeza completa. A última vez que os congressistas participaram de uma sessão de votações (deliberativa) foi na quarta-feira (27). Na prática, ao todo serão 12 dias de recesso.
Nas duas casas legislativas, haverá apenas sessões destinadas a discursos na quinta e na sexta-feira. A presença nesse tipo de reunião não é obrigatória, e as faltas não implicam qualquer desconto no salário. Como mostrou o Congresso em Foco na última sexta (1º), a produção legislativa foi tímida no primeiro mês de trabalho dos deputados. Em parte pela desarticulação da base governista; em parte pela obstrução feita pela oposição em plenário.
Comissões
O governo tem pressa na instalação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, por onde começa a tramitação da reforma da Previdência. Três deputados do partido do presidente Jair Bolsonaro, o PSL, se revezarão ao longo do ano no comando do colegiado: Felipe Francischini (PR), Marcelo Freitas (MG) e Bia Kicis (DF). A saída foi definida após falta de acordo dentro da bancada.
O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), desistiu na semana passada de instalar a comissão e empurrou o início dos trabalhos para depois do Carnaval. Embora publicamente alegue falta de acordo entre as lideranças sobre a composição dos demais colegiados, corre nos bastidores que a demora no envio da proposta de reforma da Previdência dos militares tenha sido o fator determinante para o adiamento.
O governo afirma que o projeto ainda não está pronto, porque altera pelo menos três leis e ainda há pontos em discussão. Entre os deputados, há um movimento para travar a tramitação da PEC da reforma enquanto a proposta que trata dos militares não chegar à Casa.
Fonte: Congresso em Foco
