“O Estado precisa se modernizar quanto às suas receitas, capacidade de arrecadação, se não fizer isso comprometerá num futuro bem próximo até o mesmo o pagamento em dia dos salários dos servidores”, disse o deputado estadual Paulo Mourão (PT), durante audiência pública, realizada na quarta-feira, 14, na Assembleia Legislativa. Na oportunidade foi revelado que as dívidas do Estado com os servidores públicos estaduais já acumulam R$ 315 milhões, somente entre 2011 e 2015, referentes a progressões e data-base.
Para o deputado, é preciso buscar soluções para que o Estado possa honrar seus compromissos com os servidores e ele não vê outra solução que não seja uma reforma administrativa profunda.
Paulo Mourão destacou que no Brasil 14 estados estão decretando estado de calamidade financeira. “Isso é gravíssimo”, destacou. O parlamentar entende que o Tocantins terá de otimizar sua produtividade, qualificar sua gestão e diminuir suas despesas. “Esta é a solução”, frisou. Mourão avalia como lamentável o quadro de greve porque na sua avaliação os servidores estão reivindicando o que é direito deles. “O servidor precisa ser atendido nos seus direitos, agora vemos que a capacidade financeira do Tocantins está fragilizada, o servidor precisa ter clareza disso, mas o estado também precisa assumir a gravidade do momento e qualificar as suas despesas para ter capacidade de pagar o que é devido ao servidor”, ponderou.
Na tribuna, Paulo Mourão destacou que o que é devido e legal tem que ser pago ao servidor. “O servidor está cobrando o que é justo e legal que ele tem que receber, mas vemos que as receitas do estado, não comportam o tamanho de suas despesas, então a questão é qualificar a gestão”, reforçou.
Para prestar os esclarecimentos acerca das contas do estado, o governo enviou os secretários da Fazenda, Paulo Antenor de Oliveira; Planejamento, David Torres; Governo, Lívio de carvalho; e Administração, Gefferson Barros. O secretário da Fazenda, Paulo Antenor de Oliveira fez uma explanação da situação financeira do estado, receitas e despesas, além da previsão de arrecadação. O secretário da Administração Gefferson de oliveira, destacou medidas que estão sendo adotadas pelo governo para reduzir as despesas, como a desoneração da folha de pagamento, iniciada em janeiro de 2015. Segundo Gefferson, a desoneração reduziu até agora em R$ 187,8 milhões o percentual da folha de pessoal sobre a receita corrente líquida. A partir da audiência pública, a expectativa é que as negociações entre governo e sindicatos avancem para que ocorra o fim da greve, iniciada em 9 de agosto.
Também atenderam à convocação dos deputados e estavam presentes os secretários da Saúde, Marcos Musafir; Educação, Wanessa Sechim; subsecretário de Segurança Pública, Absair Paniago; e procurador Geral do Estado, Sérgio do Vale. A audiência reuniu ainda servidores e representantes de diversas categorias do serviço público estadual, como os presidentes dos sindicatos: SISEPE Cleiton Pinheiro; SIMED, Janice Painkow; SEET, Claudean Pereira Lima; SINDARE, Jorge Antônio Couto; SINTRAS, Manoel Pereira de Miranda; SINTET José Roque Santiago; SINPEF, Luciano Lucas Silveira; SICIDETO Ricardo Martines Camolesi; SINDFATO, Pedro Henrique Machado; e do SINDEFESA, Antônio José de Sousa.
Fonte: Ascom Paulo Mourão