Maju Cotrim
Um dos assuntos discutidos na Comissão de Constituição e Justiça na tarde desta terça-feira, 26, na Assembleia Legislativa foi a PEC que busca alterar a nomeação dos procuradores do Estado.
A deputada Valderez Castelo Branco era a relatora, mas entregou sem parecer sendo assim Ayres designou outro relator.
A deputada Cláudia Lelis do PV pediu formalmente para que fosse a relatora da PEC. Ela pediu uma manifestação da Procuradoria da Casa para que ela seja a relatora da matéria. “Tem que prevalecer o titular já que estamos aqui”, disse.
O presidente Ricardo Ayres passou a relatoria para o deputado que é suplente, Leo Barbosa.
Ayres argumentou que vai seguir o que foi determinado de manter o processo na relatoria de quem ele escolheu. ” Estou buscando fazer de maneira equânime”, argumentou. Ele disse que passou a relatoria de outros projetos para ela.
“Entendo interesse da senhora pela matéria, mas cabe a esta Presidência fazer a distribuição da matéria”, afirmou. Ayres não cedeu a relatoria à deputada. “Estamos aplicando o regimento”, argumentou.
A deputada Vanda Monteiro também discordou do presidente. “O deputado Leo Barbosa é meu suplente. Gostaria que fosse registrado aqui em ata meu posicionamento”, disse. Ela também pediu que a Procuradoria da Casa se manifeste.
Ela fez um apelo para que Ayres devolvesse então a matéria para a deputada Valderez relatar.
Cláudia Lélis voltou a pedir que seja revisto o regimento. “Entendo que é absurdo isso. Temos aqui cinco membros titulares e todos estão presentes aqui”, voltou a questionar.
“No meu entendimento o regimento não diz que mediante presença dos titulares o senhor pode encaminhar o projeto para um relator ausente”, disse.
Ayres tem sido criticado por procuradores e outros segmentos que já fizeram nota contra a proposta que visa permitir que Procuradores que não sejam do quadro efetivo possam ser nomeados.
Valderez justificou porque devolveu o projeto sem relatoria.”Tendo em vista expirar o prazo e tenho uma viagem não posso prejudicar o andamento desta Casa de Leis. Não estou aqui para prejudicar por isso se deu a devolução sem parecer”, disse.
“Estou presente e estou pedindo a relatoria. Não entendo porque pedindo Vossa Excelência não me concede a relatoria”, manifestou mais uma vez a indignação.
Cláudia apresentará uma emenda e pediu vistas da matéria.