Policiais federais estão nas ruas de Palmas nesta terça-feira (6) para cumprir mandados de condução coercitiva – quando a pessoa é levada até a delegacia para prestar depoimento. A operação tem como objetivo esclarecer o esquema das chamadas “pontes de papel”. Em alguns casos, as estruturas nunca foram construídas. Em outros, as pontes foram superfaturadas.
As intimações foram expedidas pelo SuperiorTribunal de Justiça (STJ).
Uma das obras que teriam sido superfaturadas fica sobre o Rio Manuel Alves Grande, em Campos Lindos. O contrato, firmado em 1998, se estendeu até 2006, e apresentou diversas irregularidades.
A ponte de 125 metros de comprimento por 12 metros de largura foi construída em tubulões de concreto armado (um tipo de tubulação) e foi “realizada com várias fraudes que geraram superfaturamento de preços e quantitativos e demais irregularidades, inclusive a utilização do dólar para pagamento dos contratos”, conforme informou o Ministério Público Estadual. O pagamento em moeda estrangeira, além de causar prejuízo ao erário, afronta o Decreto-Lei nº 857, de 11 de setembro de 1969.
Na planilha de custos do Departamento de Estrada e Rodagens do Tocantins (Dertins) o valor para o projeto era de R$ 18,08, o metro quadrado, mas o valor cobrado pelo consórcio formado por três empresas, foi de R$ 122,42, um acréscimento de 396%.
Na ação ajuizada pelo MPE, protocolada em 2014, diz que a obra custou à administração pouco mais de R$ 3 milhões, mas que “as fraudes e ilegalidades realizadas para realizar desvio de dinheiro na obra redundaram num dano ao Erário de R$ 10.680.792,59”, valor atualizado para o dia 31 de maio de 2011.
Em instantes a Gazeta traz mais informações.