Tribunal Superior Eleitoral – Foto – Divulgação
O Partido Liberal (PL) do ex-presidente Jair Bolsonaro e o Partido dos Trabalhadores (PT) do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estão no topo da lista das legendas que mais receberão recursos do fundo eleitoral de R$ 5 bilhões, conforme dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na segunda-feira (17).
Distribuição dos Recursos
Segundo o TSE, um total de 29 partidos com registro na Justiça Eleitoral receberão R$ 4,961 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para as campanhas municipais deste ano. Os valores e critérios de divisão do fundo foram estabelecidos pelo Congresso Nacional, com base no desempenho eleitoral de cada partido nas eleições de 2022.
Para ter acesso aos recursos, os partidos devem definir critérios de distribuição aos candidatos, respeitando as cotas raciais e de gênero, conforme a legislação. Estes critérios são homologados pelo TSE.
Principais Beneficiários
O PL lidera a lista com R$ 886 milhões, seguido pelo PT, que junto com PCdoB e PV forma uma federação que receberá R$ 721 milhões. Em terceiro lugar está o União Brasil, fruto da fusão entre PSL e Democratas, com R$ 537 milhões.
Os três principais partidos representam mais de 40% do valor total de quase R$ 5 bilhões. Em comparação com as eleições municipais de 2020, onde os partidos receberam R$ 2 bilhões do fundo eleitoral, os recursos para 2024 mais que dobraram. Além do fundo eleitoral, as legendas também contarão com R$ 1,24 bilhão do fundo partidário, uma vez que desde 2015 o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu doações de empresas para campanhas eleitorais.
Transparência e Prestação de Contas
O TSE ressaltou seu papel em garantir a racionalidade e transparência na distribuição dos recursos definidos pelo Congresso. Após as eleições, os partidos deverão apresentar uma prestação de contas detalhada, que será examinada pelo tribunal.
Valores Recebidos por Partido
- PL: R$ 886.839.487,85
- PT/PCdoB/PV: R$ 721.112.831,23
- União Brasil: R$ 536.557.338,93
- PSD: R$ 420.971.570,08
- PP: R$ 417.291.696,27
- MDB: R$ 404.603.269,54
- Republicanos: R$ 343.901.521,34
- Podemos: R$ 236.660.900,06
- PSDB/Cidadania: R$ 208.208.200,53
- PDT: R$ 172.962.508,38
- PSOL/Rede: R$ 162.794.314,74
- PSB: R$ 147.637.680,85
- Solidariedade: R$ 88.586.729,91
- Avante: R$ 72.585.298,78
- PRD: R$ 71.877.097,90
- Novo: R$ 37.133.690,61