Polêmica no Naturatins. O presidente do Órgão , Marcelo Falcão, foi exonerado pelo governador Mauro Carlesse nessa terça-feira, 30, conforme ato publicado no Diário Oficial do Estado do mesmo dia.
O Sindicatos dos servidores Públicos encaminhou nota na qual alega que Falcão deixa o cargo após ter publicado a Portaria nº 206, removendo diversos inspetores e fiscais de meio ambiente para outros municípios, com início do trabalho no dia 12 de agosto. Porém, conforme o Sindicato, a medida é ilegal, pois os servidores públicos foram concursados para municípios específicos.
O Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (SISEPE-TO) disse que vem tomando as medidas para sanar esse desrespeito a legislação, inclusive buscando contato com o presidente do órgão – Marcelo Falcão -, mas sem sucesso. “Os servidores que fizeram os seus concursos para o município onde estão lotados não poderão ser removidos, uma vez que a posse garante sua estabilidade no local. Os sindicalizados vêm procurando o SISEPE-TO e já temos feito um levantamento de documentação comprovando seus direitos. Então, o servidor prejudicado por essa portaria do Naturatins pode buscar SISEPE-TO para que as medidas cabíveis sejam adotadas individualmente”, explica o presidente do SISEPE-TO, Cleiton Pinheiro.
Pinheiro ainda acrescenta que continuará buscando, junto ao governo estadual, a revogação da Portaria nº 206 e com isso garantir a permanência dos servidores no local qual fez o concurso.
O outro lado
A Gazeta solicitou uma reposta do órgão sobre a acusação do Sindicato. O espaço está aberto para as alegações.
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