Vítima postou marcas das agressões nas redes sociais – Foto – Reprodução/Redes Sociais
Lucas Eurilio, Gazeta do Cerrado
Uma policial militar do Maranhão denunciou o PM tocantinense Rafael Ferreira Martins, por agressão durante um curso tático promovido pelo Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (Aesp).
Segundo a denúncia, a vítima foi agredida com golpes de uma ripa de pau – pedaço de madeira – enquanto fazia o curso ainda em maio, no Ceará.
O caso veio à tona nesta semana após a vítima expor o caso nas redes sociais e postar as marcas da agressão. Várias mulheres militares não só do Maranhão, mas também Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte e Piauí participaram do evento.
As agressões teriam acontecido no último dia 8 de junho e também contra outras militares e teriam sido motivadas depois que um instrutor teria dito que um pedaço de pizza havia sumido do local onde estava sendo realizado o curso.
A policial agredida disse também que depois das agressões, desistiu do curso e precisou fazer acompanhamento psicológico.
Em contato com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS-CE), o órgão informou que um inquérito já foi instaurado na Delegacia da Defesa da Mulher (DDM), onde a policial agredido foi ouvida e recebeu acolhimento. (Veja na íntegra no final).
A SSPDS disse ainda que a vítima foi encaminhada para realizar exame de corpo de delito e confirmou que Rafael era de fato instrutor e foi afastado da tutoria do curso imediatamente.
Por outro lado, a Polícia Militar do Tocantins emitiu uma nota dizendo que a supervisão do curso coube exclusivamente à Promotoria do evento que já apura os fatos. (Veja na mais abaixo a íntegra o que a PM disse).
A nota diz também que foi solicitado os detalhes da denúncia para que possa avaliar o caso. Rafael não foi afastado de suas funções policiais.
Nossa equipe tenta contato com a defesa do policial citado na reportagem e ressalta que o espaço está aberto caso haja interesse dele em se posicionar sobre o assunto.
Veja nota da SSPDS
A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS-CE) informa que, desde que tomou conhecimento sobre uma policial civil do Maranhão lesionada durante uma instrução no curso tático promovido pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (Aesp), colocou todo o aparato das instituições disponíveis e trata o caso com seriedade. A SSPDS ressalta que um inquérito policial para apurar o fato foi instaurado na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), onde foram realizadas oitivas e a vítima recebeu todo acolhimento, além de ser encaminhada para a realização de exame de corpo de delito. É importante destacar ainda que, assim que o pedido de desligamento do curso foi solicitado pela policial feminina, foi designada uma equipe para acompanhar a vítima ao seu Estado de origem. O suspeito das agressões, um instrutor da Polícia Militar do Tocantins, foi imediatamente afastado do curso.
A pasta reforça ainda que a Controladoria Geral de Disciplina (CGD) dos Órgãos de Segurança Pública, secretaria autônoma e isenta, que tem a função de investigar e garantir o devido processo legal e proporcionar a segurança jurídica na avaliação da conduta e correição preventiva de servidores, determinou imediata instauração de procedimento disciplinar para devida apuração na seara administrativa disciplinar.
Por fim, a SSPDS frisa que não compactua com tais condutas e salienta que todas as denúncias apresentadas passam por investigação preliminar no intuito de que indícios de autoria e materialidade sejam colhidos para dar subsídios ao oferecimento de instrução processual e adoção de medidas cabíveis na esfera criminal.
Nota PM
Referente à informação de que uma aluna do Curso Tático Policial Feminino, realizado na Polícia Militar do Ceará, teria sido agredida por um instrutor Policial Militar do Tocantins, durante atividades do curso, a Polícia Militar esclarece que:
1 – A supervisão do referido curso coube exclusivamente à instituição Promotora do evento, a qual, inclusive já está apurando os fatos devidamente;
2 – Ao tomar conhecimento das informações por meio da imprensa, entrou em contato com a Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social do Governo do Estado do Ceará, solicitando toda a documentação existente sobre o caso, para avaliação.
A Polícia Militar repudia veementemente qualquer desvio de conduta e/ou excesso direcionado a qualquer pessoa, praticado por policial militar, em razão da função ou fora dela e reafirma seu compromisso com a ética, a transparência e o respeito aos direitos humanos.