Maria José Cotrim
Após ser alvo de acusação através de discurso na Câmara Federal por parte do deputado federal, Carlos Gaguim, o senador e candidato ao Governo, Vicentinho Alves se manifestou sobre os recursos para a construção da ponte de Xambioá. Segundo o senador, as acusações de Gaguim são levianas.
Existe um impasse judicial que impede o início das obras, segundo o senador que dá ainda uma alfinetada no deputado e diz que as acusações tem “tom de desespero” em razão do processo eleitoral suplementar que está em curso no Tocantins. Gaguim apóia o governador interino, Mauro Carlesse e questionou vinda do ministro de Transportes ao Estado na semana passada para tratar das BR’s importantes para o Estado no município de Pedro Afonso.
O deputado disse que “sumiram R$ 30 milhões destinados para a obra da ponte”.
Registro do lançamento das obras da POnte, com presença de Michel Temer.
Veja abaixo a íntegra da nota do senador e candidato:
Nota Ponte Xambioá
A respeito das acusações levantadas pelo deputado federal Carlos Henrique Gaguim sobre suposto desvio dos recursos alocados no Orçamento Geral da União para execução da obra da ponte de Xambioá, lamentamos a tentativa de confundir a opinião pública com referências levianas e inverossímeis.
Em primeiro lugar é preciso destacar que a construção da ponte de Xambioá é obra prioritária não só para o Estado do Tocantins, mas também para o Estado do Pará e para toda a região norte. A obra é de integraçao nacional, razão pela qual tem o apoio de todos os integrantes da bancada federal, tanto que mereceu, no Orçamento de 2016, uma emenda impositiva da bancada tocantinense no valor de R$ 100 milhões. Os recursos não puderam ser utilizados em 2016 porque o DNIT não conseguiu concluir os projetos e realizar a licitaçao. Como não havia possibilidade técnica de utilização do orçamento para a ponte o DNIT solicitou autorização da bancada para remanejar parte dos recursos para obras de manutenção de trechos rodoviários no Tocantins e para a BR-242, ações igualmente importantes para a infraestrutura viária do estado.
Com apoio da maioria da bancada federal, então coordenada pelo Deputado Lázaro Botelho, foi autorizada o referido remanejamento com o compromisso de que o ministério faria a reposição dos valores no Orçamento de 2017 mediante projeto de crédito adicional.
No Orçamento de 2017 o projeto de construção da ponte de Xambioá recebeu dotação de R$ 30 milhões, viabilizados a partir da atuação do Deputado Federal Vicentinho Júnior na Comissão de Orçamento do Congresso Nacional.
Jà sob a coordenaçao do Senador Vicentinho Alves a bancada federal recebeu, durante a realização de jantar na residência do senador Vicentinho Alves em Brasilia, a presença do Presidente Michel Temer, quando foi garantida o lançamento das obras da ponte. Meses depois, o Presidente Michel Temer assinou, em Xambioá, o lançamento das obras da ponte, com a presença dos parlamentares e de autoridades federais, estaduais e municipais.
Lançado o edital de licitação e declarado o consórcio vencedor foi assinada a ordem de serviço para o início das obras. Todavia, uma das empresas perdedoras judicializou o processo licitatório e obteve liminar da justiça determinando a sua suspensão.
Desde então, trava-se uma batalha judicial pela liberação da obra. O DNIT recorreu ao Supremo Tribunal Federal de decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendendo o processo. A bancada federal, sob a coordenação do Senador Vicentinho Alves se reuniu com a Ministra Carmen Lucia, relatora do processo , para liberar o início das obras.
Tão logo ocorra decisão judicial favorável o DNIT tem condições de iniciar imediatamente o início das obras. Além dos R$ 30 milhões consignados no Orçamento de 2017, estão garantidos, no Orçamento de 2018, mais R$ 42.756.823,00, valor considerado suficiente para garantir o ritmo das obras.
Diante desses esclarecimentos fica nítido para a populaçao que a construção da ponte de Xambioá é uma obra que tem o apoio de todos os parlamentares federais, dada a sua importância para consolidar a infraestrutura de transportes do nosso Estado. Fica, igualmente, claro, que foi sob a coordenação do Senador Vicentinho Alves que a bancada conseguiu o compromisso do governo federal de iniciar a obra, garantindo os recursos necessários para a sua execução.
O discurso de Carlos Henrique Gaguim tem um tom de desespero, já que a oposição se incomoda com a força que a campanha de Vicentinho Alves vem ganhando junto à população devido ao seu histórico de vida pública íntegra e dedicada aos interesses da população tocantinense.