O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou hoje o mandato do governador do Sergipe, Belivaldo Chagas (PSD), por abuso de poder político e econômico ao usar a estrutura do Governo do Estado em favor de sua campanha.
A perda do mandato também se estende para sua vice, Eliane Aquino. No julgamento do TRE, que teve placar de 6×1 pela condenação, Belivaldo teve a inelegibilidade decretada por oito anos.
A cassação se deu, segundo a ação ajuizada pelo MP Eleitoral, pelo uso repetido da propaganda institucional e da máquina administrativa do Governo do Estado de Sergipe para promover a imagem de Belivaldo, o que beneficiou sua candidatura.
Investigações apontaram que o governador assinou dezenas de ordens de serviços em solenidades públicas em diversos municípios sergipanos. Em muitos casos, os processos licitatórios não estavam concluídos.
Em levantamento no Diário Oficial do Estado, ficou comprovado que as ordens de serviço eram emitidas antes da assinatura e publicação dos contratos.
Belivaldo foi condenado à perda do mandato e à inelegibilidade por oito anos. Apesar de também perder o mandato, sua vice-governadora não recebeu pena de inelegibilidade.
O político poderá recorrer da decisão. Caso isto ocorra, o governador permanece no cargo até decisão final do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se a decisão de perda do mandato do governador for confirmada, serão realizadas novas eleições em Sergipe.