Rogério Tortola – Gazeta do Cerrado
O prefeito de Miracema do Tocantins, Saulo Milhomem, acumulou os cargos de prefeito do município e de Agente de Polícia do Estado.
Conforme extratos do portal da transparência do município e do Estado, ele recebeu em um mês dois salários. Referente aos dois cargos, o pagamento foi realizado em outubro de 2018. (Veja os documentos no final da matéria)
Segundo o procurador eleitoral, Álvaro Manzano, não é permitido o acúmulo de cargos e muito menos receber pelos dois cargos, isso se configuraria improbidade.
“O que pode ser feito é a pessoa optar pelo salário do cargo que for mais alto, para que não haja perdas”, explicou o procurador.
– O que diz o prefeito
Procuramos a assessoria de comunicação da prefeitura de Miracema, para saber qual o posicionamento do gestor em relação esta situação. Ele informou, por meio de nota, que foi publicado no dia 16 de outubro de 2018, no Diário Oficial do Estado, o seu pedido de afastamento de 01/09/2018 até 21/12/2020.
Considerando que o afastamento foi em setembro, seria natural o recebimento do mês de agosto em setembro, porém a nota não explica o recebimento do vencimento no mês de outubro. Diz apenas que ele irá acompanhar a situação.
Veja a nota na íntegra.
“Em resposta a este veículo de informação, o Prefeito de Miracema do Tocantins informa que:
Foi publicado no Diário Oficial do Estado do dia 16 de outubro de 2018, nº 5.218, a solicitação, realizada pelo Prefeito Saulo Milhomem, de afastamento para exercício de mandato eletivo, referente ao período de 01 de setembro de 2018 à 31 de dezembro de 2020. Após ter conhecimento por parte do veículo de comunicação, o Prefeito irá acompanhar a situação de perto e tomará as decisões cabíveis ao caso.
Miracema, 07 de fevereiro de 2018.”
Folha de Setembro de 2018 – Prefeitura
Folha de Setembro de 2018 – Estado