Texto: Luciano Dourado/Governo do Tocantins
(Foto: Carlessandro Souza)
A secretária do Trabalho e Assistência Social (Setas), Patrícia do Amaral participou hoje, dia 19, em Porto Nacional da 1ª Reunião entre Municípios Vinculados e Município Sede da Regionalização dos Serviços de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes.
Participaram da reunião, os prefeitos das cidades de Brejinho de Nazaré, Fátima, Monte do Carmo e Silvanópolis. Também são contemplados na Regionalização os municípios de Oliveira de Fátima e Ipueiras, mas os representantes das mesmas não puderam comparecer a reunião.
As discussões são para tornar a cidade de Porto Nacional o ponto de apoio para que as demais cidades possam discutir os assuntos referentes a crianças e adolescentes que precisam ser acolhidas em abrigos. “Todos os municípios estão sujeitos à vulnerabilidade desse público-alvo. A Setas está nos dando a oportunidade de reestruturarmos as nossas ações nesse espaço democrático de discussões”, disse o prefeito de Porto Nacional, Joaquim Maia.
O prefeito de Fátima, Washington Luiz Vasconcelos também gostou da iniciativa. “Não poderemos mais individualizar nossas ações. Temos que trabalharmos juntos. Com esses esforços poderemos atender as exigências da sociedade e dos órgãos fiscalizadores”, disse.
A secretária Patrícia do Amaral, também comentou sobre a reunião: “As negociações se estenderam um pouco por conta da dificuldades financeiras dos municípios, mas ao final da manhã conseguimos chegar a um denominador comum, onde vamos atender na instituição de acolhimento tanto a unidade sede que é Porto Nacional quanto os seis municípios vinculados que receberam as 10 vagas destinadas ao acolhimento das crianças e adolescentes”, disse a secretária.
Sobre a Regionalização
O foco da reunião é sensibilizar gestores com relação ao serviço regionalizado de acolhimento, e fomentar a proteção social especial de alta complexidade entre os municípios. A discussão é legitimada pelas resoluções CNAS nº31/2013 e 11/2014 que delimita tais serviços de proteção social de alta e média complexidade.