Aldeia Pedra Branca da Etnia Kraho – Manuel Alves, Tocantins foto: Marco Aurélio Jacob /Gazeta do Cerrado
A Constituição de 1988 reafirma o direito à terra do povo indígena. Relativo
aos direitos dos indígenas sobre as terras que tradicionalmente ocupam, o
texto constitucional determina que a posse das mesmas é anterior à formação do
próprio Estado, existindo, portanto, independentemente de qualquer
reconhecimento oficial. Porém, na prática, não é bem assim. O povo
Krahô-kanela, atendido juridicamente pela Defensoria Pública do Estado do
Tocantins (DPE-TO), neste sábado, 21, vive como nômade no Tocantins desde que
foram expulsos de seu território tradicional, na década de 1970, com a
aquisição da terra por uma grande empresa.
Muitos deles até desistiram de viver em aldeias pela falta de uma estabilidade
de território. Os que resistiram, portanto, vivem espalhados por regiões em
busca de um espaço para plantar, colher e sobreviver. É o caso do povo da
Aldeia Takaywra, que abriga atualmente cerca de 200 indígenas. A busca de
terra para demarcação de um território indígena tem sido uma constante.
Menina indígena Krahô-Kanela no Rio Javaé, TO.
Há uma semana, o povo da Aldeia Takaywra ocupa uma área à beira do Rio Javaé,
a cerca de 90 km do município de Lagoa da Confusão, município distante 191 Km
de Palmas. Contudo, eles têm recebido ameaças para que saiam do local com
urgência. “A questão da terra é muito sagrada para nós e temos o direito ao
nosso pedaço de chão para plantar, para colher, para cuidar e enterrar os
nossos parentes. Não estamos aqui para sermos machucados e nem para machucar
ninguém. Eu estou com 77 anos e nunca machuquei ninguém, eu não vou chegar
nessa idade e ser machucado não”, expressa o cacique Krahô, José Valdete.
A DPE realizou atendimento coletivo na comunidade, feito pelo defensor público
Pedro Alexandre Conceição, coordenador da Defensoria Pública Agrária do
Tocantins (DPAGRA). Na ocasião, ele prestou orientações jurídicas e ouviu aos
indígenas que temem a expulsão da terra, sem que haja a cessão de um novo
território.
Dificuldades
Além das ameaças que recebem, o povo Krahô também está apreensivo quanto a
cheia do rio, prevista para os próximos dois meses. “Estamos aqui porque foi o
que encontramos, mas nós não podemos ficar aqui no inverno porque aqui onde
estamos fica tudo alagado”, expôs o cacique.
Para chegar até o local, somente percorrendo um trecho a pé e outro de barco,
no Rio Javaé. “Há estradas que dão até a aldeia, porém, os fazendeiros da
região impedem a passagem dos indígenas. “Eles trancam as cancelas e botam os
gerentes para expulsar o nosso povo”, declara a professora da comunidade,
Isidoria Pjehky.
Povo Krahô-Kanela
Para o povo Krahô, a questão da terra é prioridade, porém, eles reivindicam
também a doação de cestas básicas por parte da Fundação Nacional do Índio
(Funai), estipulada em um acordo há mais de um ano. “A Funai prometeu que ia
mandar cesta básica até que tivesse terra para a gente acampar, plantar e
colher o que comer. Há uma ano eles mandaram a primeira cesta, tinha pouco
alimento, coisa que não dava para uma semana para uma família comer. Mandaram
mais um dois meses seguidos e depois nunca mais deram nem sequer explicação”,
denuncia a professora.
Defensoria
Conforme o Defensor Público, é necessário o tratamento prioritário à causa
desta comunidade indígena. “A busca de demarcação territorial deste grupo
remonta à décadas, mas infelizmente o Estado brasileiro ainda não conseguiu
soluções adequadas. Os índios vivem de forma improvisada em áreas impróprias
ao seu modo de vida, isso há quase dez anos. Neste momento precisam de uma
resposta definitiva do Poder Público acerca de alguma área para sua
destinação”, disse o Defensor Público.
A Defensoria Pública sugeriu agenda de reunião de mediação para os próximos
dias para tratar sobre a questão da terra para o povo Krahô. Para tanto, será
proposto um encontro no município de Lagoa da Confusão, com a participação de
representantes da Funai, Incra, e das etnias Karajá e Javaé. Quanto às cestas
básicas, a DPAGRA solicitará a retomada da doação dos alimentos, bem como
informações acerca da interrupção.
Com informações da Defensoria Pública do Tocantins