O secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Sergislei Moura, ao abrir os trabalhos, destacou a importância da participação popular para a elaboração do documento que vai direcionar as ações a serem realizadas nos próximos quatro anos pelo Governo. “Essas audiências permitem uma aproximação do povo com o Governo para realizar o planejamento das ações que serão realizadas pela gestão. Chegamos à sexta edição da consulta com uma grande participação da comunidade, demonstrando que a população atendeu ao chamado do governo. Essas consultas constituem uma forma de dar voz à comunidade, ouvir suas demandas para elaborar um plano que atenda os anseios da comunidade”, ressaltou.
O prefeito de Dianópolis, José Salomão, ressaltou que foi importante sua cidade sediar a consulta pública, reunindo os 10 municípios da região, porque a cidade conta com grandes demandas que precisam ser respaldadas pela comunidade. “O PPA é um instrumento de planejamento de grande valia, que serve de baliza para execução de políticas públicas que todos nós solicitamos”, afirmou o prefeito, ao elencar a saúde como umas das principais demandas da cidade e da região. “O Hospital Regional de Dianópolis precisa de melhorias, pois grande parte das nossas demandas ainda precisam ser encaminhadas para Porto Nacional ou Palmas”, pontuou.
Outra prioridade, encaminhada pelo gestor, envolve a pavimentação da TO-040, que liga Almas a Pindorama. “Essa rodovia é muito importante, pois vai encurtar a distância para a capital e atender o agronegócio, o turismo, a mineração e outros setores”, informou José Salomão. Por fim, o prefeito apontou a necessidade de oxigenar o Projeto Manoel Alves, que representa a redenção do sudeste. “É um projeto de grande magnitude, que precisa funcionar com toda a capacidade. Ele pode gerar de três a quatro empregos por hectare, o que seria a redenção da nossa região”, finalizou.
Além de Dianópolis, participaram da consulta da Regional Sudeste II, representantes das cidades de Almas, Chapada da Natividade, Conceição do Tocantins, Natividade, Paranã, Porto Alegre do Tocantins, Rio da Conceição, São Valério da Natividade e Taipas do Tocantins.
Durante todo o dia, os participantes puderam discutir, propor e elencar proposituras voltadas para os eixos temáticos de Segurança, Assistência Social e Cidadania; Desenvolvimento produtivo, economia criativa, emprego e renda; Gestão Pública e Governança; Meio ambiente e Mudanças Climáticas; Saúde e Bem-estar; Educação, Ciência, Tecnologia & Inovação; e Infraestrutura Econômica e Urbana, que são de extrema relevância para o desenvolvimento da região.
Com uma forte vocação para o turismo de aventura e cultura, os dois temas apontaram a capacitação de agentes e gestores culturais; a ampliação da participação da cultura no desenvolvimento socioeconômico sustentável; a ampliação do investimento em cultura e aperfeiçoamento dos mecanismos de fomento; a proteção a diversidade das expressões culturais, além de incentivos para melhorias dos atrativos turísticos nas mais diversas localidades da região potencialmente conhecidos, e melhorias para saúde. Aliado a essas demandas, os representantes da região também citaram a infraestrutura rodoviária como prioridade para favorecer o agronegócio e o turismo.
O produtor rural Gilberto Donizete Matias é membro do movimento Todos pela rodovia TO-040 e vê a inclusão da pavimentação do trecho até Pindorama como fator importante para incrementar o desenvolvimento de toda a região. “Os produtores e a comunidade de Almas e de toda a região sudeste estão buscando a implantação da TO-040 até Pindorama. É uma rodovia que vai fazer um elo direto com Palmas, encurtando em 48 km a distância. A gente vai de Almas a Pindorama, Pindorama a Ponte Alta Ponte, Santa Teresa, Buritirana, Taquaruçu e Palmas. É uma rota além do agronegócio, é uma rota do turismo, que vai incrementar a região sudeste em relação às Serra Gerais ou ao Jalapão. Estamos nessa luta para que seja realizada a pavimentação e que a região sudeste saia do esquecimento”, reivindicou o produtor rural, afirmando que essa rodovia vai abrir um leque muito grande de negócios de turismo e o PPA é o momento para incluí-la no planejamento do Governo”, finalizou.
A estudante Maria Clara Pereira Soares, que participou do Eixo de Educação, Ciência, Tecnologia & Inovação, defendeu a implantação de mais políticas públicas para a educação. “O núcleo da Unitins de Dianópolis precisa ser mais bem-estruturado, assim como também precisamos de melhorias no Hospital Regional de Dianópolis”, defendeu.
Já a estudante Ana Clara Aquino, representante do Grêmio Estudantil da Escola Estadual de Novo Jardim, veio a Dianópolis para reivindicar no PPA melhorias na infraestrutura da unidade escolar. “Não temos laboratório que atenda às nossas necessidades de aprendizagem, apesar de termos uma equipe campeã no Jets, não contamos com quadra de esportes. É uma escola construída há décadas e viemos, nesta consulta pública, porque queremos incluir no orçamento do Governo a construção de uma nova unidade”, finalizou.
PPA 2024/2027
O PPA é um instrumento de planejamento de médio prazo, previsto na constituição, que estabelece de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública estadual para as despesas de capital; custeio e outras dela decorrentes aos programas de duração continuada para o desenvolvimento do estado. O PPA é o documento que define as prioridades do Governo para o período de quatro anos, podendo ser revisado a cada ano.