No mês de julho as praias tocantinenses são grande alvo de turistas e banhistas. Por isso, a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) está fortalecendo as ações para que direitos de grupos vulneráveis sejam preservados. As ações foram iniciadas em Porto Nacional, na praia de Porto Real na quinta-feira, 18, e no município de Pedro Afonso nesta sexta-feira, 19. Além da sensibilização com turistas e banhistas nas praias, as equipes técnicas também se reuniram com as Redes de Proteção dos municípios.
A iniciativa é da Superintendência de Administração do Sistema de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente juntamente com a Diretoria de Direitos Humanos e objetiva ampliar o conhecimento da população sobre os direitos que devem ser garantidos a crianças e adolescentes, inclusão social e respeito às diferenças. Já as reuniões tem o objetivo de alinhar ações de mobilizações para fortalecimento da Rede de Proteção dos municípios na temporada de praias e também em outros períodos.
Para Gilberto da Costa Silva, superintendente de Administração do Sistema de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente, as violações de direitos de crianças e adolescentes são rotineiras e por isso todos devem estar alertas. “Temos trabalhado arduamente para sensibilizar os banhistas e frequentadores das praias de que as violações contra os direitos humanos acontecem em nosso cotidiano e que precisamos denunciar”, ressaltou.
Para a diretora de Direitos Humanos, Sabrina Ribeiro de Santana, os trabalhos de sensibilização devem ir além da prevenção e chegar aos agressores. “É aos poucos que conseguimos mudar paradigmas contra o enfrentamento da violência, trazendo inclusive o autor para participar de rodas de conversas e ações de sensibilização. Nossa obrigação enquanto Estado é responsabilizar e tratar ambos os lados para que a situação seja ajustada”, disse.
Ação nas praias
Nas praias as equipes abordaram banhistas e comerciantes. Para o casal Marionete Macieira Lima e Sebastião Lima dos Reis, que aproveitavam a praia de Porto Real, a orientação é necessária e auxilia a população. “A pessoa precisa saber sobre seus direitos e sobre onde denunciar, e é importante estender este trabalho para as praias, pois é eficaz este método para chegar até as pessoas, já que as pessoas saem mais de casa nas férias”, disse Marionete.
A comerciante Ivete Miranda enfatizou que as ações são essenciais para conscientizar e prevenir ações que são fora da lei e moralidade. “Quando tem essas ações do Governo àqueles que têm uma intenção errada já se sentem intimidados de fazer o errado”, alertou Ivete que fez questão que em sua barraca fossem afixados cartazes das campanhas.
As gerentes Rejane Pereira Pinto, de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, e Andreia das Neves Seles, de atenção à primeira infância, ressaltam que toda a sociedade é responsável pela garantia e preservação dos direitos. “A própria Constituição Federal nos esclarece, em seu artigo 227, que somos todos responsáveis pelas crianças e adolescentes, e como representantes do Estado viemos até a sociedade explicar e tirar dúvidas quanto ao que deve ser feito em defesa de crianças, adolescentes e às minorias”, expôs Rejane.
Rede de Proteção
As reuniões com a Rede de Proteção desdobraram em outras ações. Em agosto, a Seciju será parceira de um Passeio Ciclístico, em Porto Nacional. A ideia é distribuir informação e sensibilizar sobre as violações de direito e contra a exploração sexual e trabalho infantil, mas desta vez, a defesa dos direitos será protagonizada pelos pais.