O prefeito de Tupirama, Helisnatan Soares (PSD), conseguiu uma liminar na Justiça para permanecer no cargo enquanto é investigado pela Câmara de Vereadores. Na última quinta-feira (17) os parlamentares abriram um processo contra ele por suposta fraude em uma licitação de obras na cidade, mas também decidiram afastá-lo do cargo por 90 dias.
Na decisão, a juíza Luciana Costa Aglantzakis afirmou que não há previsão legal para o afastamento cautelar.
“Realmente os fatos imputados ao requerente são graves e deve a Câmara apurar em prol do interesse coletivo, contudo o que não pode nesse exato momento é o seu afastamento no prazo de 90 dias, porque não há essa previsão legal […]”, diz em trecho da decisão.
A juíza entendeu que o prefeito deve permanecer no cargo e só poderia ser afastado ao fim dos trabalhos da comissão processante, caso os vereadores decidam pela cassação do mandato.
Helisnatan Soares ainda chegou a pedir que a própria investigação fosse suspensa, mas a juíza disse que existem indícios que precisam ser apurados. Com a decisão, ele poderá voltar ao cargo imediatamente.
Entenda
O prefeito de Tupirama foi denunciado por suposta fraude em uma licitação para obras de recuperação e recapeamento asfáltico em 2017 e será processado por uma comissão de vereadores, podendo ter o mandato cassado.
Tupirama fica na região central do estado, na margem do rio Tocantins. A cidade tem uma população de 1,9 mil habitantes, segundo a última estimativa do IBGE.
As supostas fraudes também estão sendo apuradas pela Polícia Civil. A suspeita é de que o prefeito tenha contatado a empresa do próprio genro para realizar as obras. Só que a firma só existiria no papel e nunca teria prestado nenhum serviço na cidade.