Moacir Oliveira – Foto: TSE
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou um inquérito civil para investigar o prefeito de Rio dos Bois, Moacir de Oliveira Lopes, acusado de ameaçar um conselheiro tutelar do município. A investigação foi publicada no Diário Oficial do MP nesta quarta-feira, 18, e busca apurar os detalhes da denúncia.
Segundo o conselheiro tutelar, as ameaças ocorreram nos dias 26 de março e 4 de abril de 2024, após ele ter enviado uma reportagem à TV Jovem de Palmas, que mostrava a precariedade do prédio do Conselho Tutelar de Rio dos Bois. O conselheiro alega que, em resposta à exposição da situação, o prefeito teria enviado mensagens ameaçadoras por meio do aplicativo WhatsApp.
Ameaças por mensagem
Nas mensagens enviadas, o prefeito teria utilizado frases intimidadoras como “Me aguarde”, “Você não sabe com quem está mexendo”, “Vou fazer um vídeo”, “Pode esperar” e “Você é pastor, né?”. O episódio foi registrado pelo conselheiro, que se sentiu ameaçado e decidiu denunciar a situação às autoridades competentes.
Confronto presencial
No segundo incidente, ocorrido no dia 4 de abril, o conselheiro estava na recepção da sede do Conselho Tutelar quando foi confrontado pessoalmente pelo prefeito. O gestor, ao passar nas proximidades, teria apontado o dedo para o conselheiro e dito novamente: “Me aguarde”, em um tom que o servidor considerou ameaçador.
Diante dessas situações, o conselheiro decidiu registrar um boletim de ocorrência na Polícia Civil, relatando o caso.
Ações do MP e da Polícia Civil
O Ministério Público já notificou o prefeito Moacir de Oliveira Lopes sobre o processo de investigação e estabeleceu um prazo de 15 dias para que o gestor forneça explicações formais sobre o caso. Além disso, o MPTO oficiou a Delegacia de Polícia Civil de Miranorte, solicitando informações sobre as medidas adotadas em relação ao boletim de ocorrência registrado pelo conselheiro tutelar.
Com o inquérito em andamento, o MPTO busca esclarecer os fatos e verificar se houve abuso de poder ou intimidação por parte do gestor municipal, garantindo a proteção dos direitos do conselheiro tutelar e o cumprimento das responsabilidades administrativas.
O espaço fica aberto para manifestação do prefeito Moacir.